Por Wellington Daniel
Mesmo após o aumento da tarifa de ônibus decretada pelo prefeito Rubens Bomtempo (PSB), a situação do transporte público em Petrópolis não teve melhoras e gerou preocupações na população e nos rodoviários. Um inquérito civil em curso no Ministério Público do Trabalho (MPT) apura as más condições dos veículos da Cascatinha. Na última semana, o Sindicato dos Rodoviários entregou um ofício à Prefeitura, em que afirma que há risco de "danos fatais e mortais", pela precariedade dos ônibus da empresa e também da Petro Ita.
"Quanto aos veículos, que são instrumentos de trabalho dos trabalhadores rodoviários, não são novos e, com muita frequência, não possuem a manutenção adequada e tornam mais difícil o desempenho das funções de motorista e cobrador, além de apresentarem risco à incolumidade dos trabalhadores e usuários do serviço coletivo de ônibus", aponta um trecho do inquérito do MPT.
O MPT também tem ações civis públicas e outros inquéritos contra as empresas Petro Ita e Cascatinha, por diversas suspeitas de irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista, como em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a jornada de trabalho, atraso de salários e descontos indevidos.
Sindicato pede rigor na fiscalização
O Sindicato dos Rodoviários (SindRodoviários) encaminhou um ofício à Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) em que demonstra "preocupação crescente em relação à falta de fiscalização adequada". O documento ressalta que esta é uma obrigação legal da Companhia e não dos sindicatos.
"A falta de fiscalização adequada tem resultado em um aumento alarmante de acidentes nas vias da cidade, colocando em risco não apenas os trabalhadores, mas toda a população. Ressaltamos que esta situação, se não corrigida, poderá resultar em danos fatais e mortais, comprometendo a segurança e a qualidade do transporte público em Petrópolis", afirma o presidente do sindicato, Glauco Paulino da Costa, que assina o ofício.
Sociedade civil
Um relatório dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes também aponta para a gravidade do problema. Em novembro, o transporte público registrou 142 ocorrências, seja de quebras, atrasos, goteiras e até mesmo incêndio e suspeita de problemas com freios. Destes, 129 foram na Petro Ita e Cascatinha.
Os dados são compilados pelos conselheiros a partir de relatos da população nas redes sociais. No entanto, os representantes da sociedade civil acreditam que há ainda diversas ocorrências que não chegam ao conhecimento do grupo, o que significa que os números podem ser ainda maiores.
Na sexta-feira (01), o vereador Eduardo do Blog (Rep) encontrou, em uma fiscalização, um ônibus da viação Petro Ita com o pneu rasgado e careca. "Eu quero perguntar até quando o prefeito vai permitir que a vida das pessoas esteja em risco com essas empresas", disse o parlamentar na ocasião.
Eduardo, Hingo Hammes (União) e Júlia Casamasso (Psol) também apontaram outros diversos problemas na fiscalização, como coletivos com licenciamento vencido. Os vereadores, com apoio de demais pares, pedem uma intervenção nas empresas Petro Ita e Cascatinha.
"Qual é a dúvida que ainda resta sobre as condições de operação dos ônibus da Petro Ita e da Cascatinha? Não há segurança! Isso está claro! Manter estes ônibus nas ruas é colocar em risco a vida de milhares de pessoas! O que estamos pedindo é seriedade e responsabilidade! Não tem como continuar dessa forma", criticou Hammes.
Audiência na 4ª Vara Cível
Com a gravidade da situação, o Ministério Público do Rio de Janeiro ingressou com uma ação civil pública contra a Petro Ita e Cascatinha. O MPRJ aponta que 54 veículos das empresas não poderiam estar em circulação, pois foram reprovados em vistorias da CPTrans. O assunto será debatido nesta segunda-feira (04), em audiência na 4ª Vara Cível de Petrópolis.
O Correio Petropolitano tenta contato com as empresas de ônibus e a CPTrans desde sexta-feira (01). Até o fechamento desta reportagem, as instituições não encaminharam resposta.
