HST pode prorrogar convênio com SUS até junho de 2024

Por Wellington Daniel

O Hospital Santa Teresa e a Prefeitura de Petrópolis estão em tratativas para prorrogar o fim do convênio até o fim de junho de 2024. Anteriormente, a unidade de saúde pretendia encerrá-lo em 31 de março. Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanham os diálogos, em reunião com a Secretaria de Estado de Saúde, tendo em vista a importância da unidade para a rede pública do Estado.

A informação foi passada em audiência nesta terça-feira (19), na 4ª Vara Cível. A Prefeitura pediu que este período de mais 180 dias garanta estudos, mas um prazo total de 24 meses. O juiz Jorge Martins, no entanto, pediu que o HST consulte a possibilidade de estender até 31 de dezembro de 2024, por entender que seis meses não seriam suficientes e o pedido pelo município, abusivo.

"Entendo que pode ter um sofrimento maior, mas também teremos compensações financeiras", afirmou o juiz, que também marcou uma nova audiência para o dia 10 de janeiro, em que a secretária estadual de Saúde, Claudia Mello, deve ser convocada.

O secretário municipal de saúde, Marcus Curvelo, lembrou que a unidade também recebe repasses da União e do Estado, sendo a maior parte dos aportes. Curvelo demonstrou preocupação com a falta do HST para Petrópolis e toda a região. Um dos exemplos é a BR-040, em que as vítimas de acidentes só poderiam ser levadas para hospitais de Duque de Caxias e Juiz de Fora. Para ele, o prazo de 24 meses também auxiliaria o Poder Público, que terá restrições com o calendário eleitoral.

"O prazo de 24 meses em consenso com a instituição é necessário para que os serviços de alta complexidade, que envolvem a necessidade de buscar na região já tão pobre de assistência, recursos humanos especializados, hospitais preparados do ponto de vista tecnológico, todo recredenciamento de incrementos junto ao Ministério da Saúde e ao Estado, o acesso de convênio, licitação e contratação sincronizados num ano de restrições para a administração pública por conta do calendário eleitoral", afirmou.

Um dos pontos que ainda prejudicam os acordos é o desequilíbrio econômico-financeiro que o HST afirma ter no contrato. A unidade quer R$ 10 milhões a mais pelos 180 dias a partir de 31 de dezembro, enquanto o município propõe R$ 7 milhões. A unidade também alega que, para o ano que vem, o déficit poderia chegar a R$ 30 milhões.

"Que instituição aguenta isso?", questionou o presidente do conselho de administração da Associação Santa Catarina - mantenedora do HST -, Wilson Carnevalli. "Foi um conselho de 100 irmãs que tomou essa decisão (pelo fim do convênio) e não serei eu que vou mudar", exclamou.

O Hospital mantém a postura de acabar com o convênio definitivamente, após o prazo que será definido a partir dessas reuniões. Apesar disso, cardiologia e traumatologia devem ter um tratamento diferente, já que a unidade entende que esses serviços são mais difíceis para o serviço público assumir.

O convênio já se encerra em 31 de dezembro deste ano e, por isso, oficialmente, será assinado um aditivo até 31 de março, até que os diálogos sejam concluídos.

Cardiologia

O juiz também cobrou do hospital informações sobre 10 pacientes que aguardam procedimentos cardiológicos e disse que pode encaminhar peças para a investigação penal. Um dos pacientes morreu. As equipes do hospital explicaram os procedimentos e disseram que irão fazer a análise dos casos, para a solução mais breve possível.