Por Gabriel Rattes
Nos últimos quatro anos, o número de violações contra idosos aumentou significativamente na região serrana. De acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal, nos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, foram reportadas 2.097 violações contra idosos de janeiro a maio de 2024. Dessas, 1.900 ocorreram dentro da residência da vítima ou na residência compartilhada com o suspeito. Em comparação ao mesmo período de 2021, a região teve 795 violações, um aumento de 1302 casos.
O número de denúncias também apresentou um aumento considerável ao longo dos anos. Em 2024, de janeiro a maio, foram registradas 383 notificações, enquanto em 2021 foram apenas 193 no mesmo período. As violações abrangem diversos aspectos, incluindo integridade, direitos sociais, liberdade, direitos civis e políticos, igualdade e violência inconstitucional.
A psicóloga Karolayne Medeiros, ressalta que a negligência, abandono e violência institucional é um ato muito comum, que se manifesta no meio familiar. Além da física, psicológica, sexual e financeira.
"Muitos desses idosos não conseguem entender que estão sofrendo violência, pois eles apontam como apenas uma falta de respeito. Muitos familiares enxergam o idoso como incapaz e acham que tem o direito de violentar. Infelizmente esses casos só aumentam, pois os idosos estão ficando cada vez mais abandonados. Muitos só aceitam oferecer o 'cuidado' pensando na parte financeira que aquele idoso pode proporcionar", completou a profissional.
Em Petrópolis, foram documentadas 898 violações e 171 denúncias nos primeiros meses deste ano. Destas, 831 foram classificadas como violações à integridade física (332), psicológica (349), negligência (100) e patrimonial (50). Das 898 ocorrências, 89,8% ocorreram dentro da residência da vítima (441) ou na residência compartilhada entre vítima e suspeito (366). Segundo dados do Governo Federal, 689 violações ocorreram diariamente, 62 semanalmente, 64 como única ocorrência, 53 ocasionalmente, 23 mensalmente, enquanto 7 não puderam especificar a frequência.
Medidas judiciais
As violações à integridade, aos direitos sociais e à liberdade dos idosos representam graves transgressões dos direitos humanos, afetando negativamente a saúde, o bem-estar e a dignidade dos idosos. No Brasil, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos e define crimes e penalidades para abusos contra idosos. Segundo o advogado Philippe Castro, os idosos devem ter acesso à Defensoria Pública para garantir representação legal gratuita em casos de violação de direitos.
"A combinação de legislação robusta, acesso à justiça, políticas públicas direcionadas, mecanismos de denúncia eficazes e programas de educação é essencial para proteger os direitos dos idosos e prevenir abusos. É necessário um esforço conjunto de governos, organizações de direitos humanos, profissionais de saúde e a sociedade em geral para criar e implementar políticas e práticas que salvaguardem esses direitos e proporcionem um ambiente seguro e acolhedor para todos os idosos," afirma Castro.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social. O serviço pode ser considerado como "pronto socorro" dos direitos humanos e atende graves situações de violações que ocorreram ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.
