Por Gabriel Rattes
Na manhã de sexta-feira (24), houve o segundo encontro entre funcionários da Viação Cascatinha, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis (Sindrodoviários) e a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans). O Sindicato estava otimista, mas de acordo com eles, a reunião não atingiu as expectativas. Uma nova reunião foi marcada para o dia 7 de junho. Paralelamente, em questões judiciais, a empresa Cascatinha teve outro recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Na sede da CPTrans, o foco principal da reunião foi a situação dos trabalhadores da Viação Cascatinha, que recentemente foi proibida de operar por decreto do prefeito Rubens Bomtempo. Esta discussão foi parte do segundo encontro da "Mesa de Negociação Permanente para a Realocação de Recursos Humanos" da Prefeitura. No primeiro encontro, realizado em 17 de maio, não foi possível garantir a continuidade do emprego para os 108 funcionários afetados.
Segundo o Sindicato, as expectativas para esta segunda reunião não foram atendidas, pois não houve avanços significativos. "Nenhum plano de ação em benefício dos trabalhadores foi apresentado, nem foram fornecidas garantias sobre a recolocação profissional dos motoristas de ônibus, algo que havia sido prometido anteriormente", declarou.
O presidente do Sindrodoviários, Glauco Paulino, criticou a maneira que a gestão municipal vem lidando com a situação. “Entendemos que a empresa Cascatinha não vinha operando de forma adequada em Petrópolis, mas ao estabelecer o decreto de suspensão da operação, o prefeito Rubens Bomtempo e toda a sua equipe não levaram em consideração que existiam outras alternativas legais que não iriam prejudicar de forma tão avassaladora a vida dos trabalhadores rodoviários”, disse Glauco.
TJRJ
No meio da disputa pelos direitos trabalhistas dos motoristas de ônibus, a Viação Cascatinha teve mais um recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Em 16 de maio, a desembargadora Margaret de Olivaes Valle dos Santos já havia rejeitado um pedido da Cascatinha para revogar o Decreto Municipal que proibiu suas operações em Petrópolis. A empresa alegou no documento que o prefeito Rubens Bomtempo não tinha legitimidade devido à suspensão de seus direitos políticos. Também argumentou que a Prefeitura realocou as linhas para novas empresas sem licitação, uma prática que já havia sido proibida anteriormente pelo Tribunal.
Já na sexta-feira (24), o desembargador Edson Aguiar de Vasconcellos (TJ-RJ), negou um segundo recurso da Cascatinha, que pedia novamente a suspensão dos Decretos Municipais 886 e 887. A empresa alegou “inovação ilegal no direito litigioso e o descumprimento das determinações existentes no acórdão 360/374” bem como o “reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça”.
Petro Ita
Na semana passada, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com uma ação civil pública, buscando uma medida de urgência, contra o município de Petrópolis, a CPTrans e a Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros LTDA. O objetivo é regularizar o serviço de transporte público por ônibus na cidade, em resposta a várias denúncias sobre o uso de uma frota deteriorada pela Petro Ita, colocando os usuários em risco.
O MPRJ solicita que a Justiça declare a revogação ou caducidade da permissão do serviço público concedida entre o município de Petrópolis e a empresa Petro Ita. É considerado inaceitável que o concedente continue a executar o contrato se o permissionário persistir em seu descumprimento contínuo das obrigações.
Durante a reunião realizada na CPTrans nesta sexta-feira (24), o presidente do Sindrodoviários expressou sua preocupação com a possibilidade de a administração municipal adotar uma abordagem semelhante à adotada contra a Cascatinha. "Estamos prevendo uma situação semelhante com a empresa Petro Ita e, se o prefeito Rubens Bomtempo agir da mesma maneira, ou seja, suspendendo os direitos de operação da Petro Ita sem considerar os impactos na vida dos trabalhadores, continuaremos firmes em nossa busca pela realocação de todos os motoristas de ônibus", afirmou Glauco.
