Lei Municipal substitui sinais sonoros estridentes para alunos autistas

Por Yasmim Grijó

O sinal que toca nas escolas dá uma sensação nostálgica em muita gente. Mas o barulho alto e estridente também incomoda algumas pessoas, como os alunos autistas. Com isso,

a Lei nº 8.762, de 15 de abril de 2024, de autoria do vereador Júnior Coruja, exige que instituições de ensino em Petrópolis substituam sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida visa garantir a inclusão e criar um ambiente escolar mais acolhedor para esses alunos.

Para muitos autistas, sons altos e repentinos, como sinos e sirenes escolares, podem causar grande desconforto e crises de ansiedade, dificultando a concentração e a participação nas atividades escolares. A nova lei propõe a substituição desses sinais por alternativas mais suaves, como músicas leves ou sinais visuais luminosos.

As escolas municipais terão 180 dias para se adaptar às novas normas após a promulgação da lei. A escolha das alternativas adequadas deverá ser feita em conjunto com a comunidade escolar, incluindo pais, alunos e profissionais especializados.

"Essa lei é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva", afirma o vereador Júnior Coruja. Ele ressalta que os autistas têm o direito de frequentar as escolas e participar das atividades da mesma forma que qualquer outra pessoa.

Com essa medida, busca-se garantir um ambiente escolar que atenda melhor às necessidades dos alunos com TEA, permitindo que eles desenvolvam todo o seu potencial.

Sobre o TEA

O TEA atinge de 1% a 2% da população mundial e, no Brasil, aproximadamente dois milhões de pessoas. Dados do Center of Diseases Control and Prevention (CDC), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, revelam que, entre as crianças, a proporção é de que uma a cada 44 tenha o transtorno.

O Espectro é considerado um transtorno de neurodesenvolvimento. Nesta situação, as crianças têm dificuldade de comunicação social e mantêm interesses limitados e estereotipados.

De acordo com a psicóloga clínica Karolayne Medeiros, especialista em atendimento com crianças autistas, esse diagnóstico significa que ocorrem mudanças no cérebro onde as conexões entre os neurônios são feitas de maneira diferente. "A pessoa tem dificuldade em interagir de forma significativa com outras pessoas e de uma maneira proveitosa," explica.

A especialista destaca a importância das leis que dão proteção e inclusão para o autismo na sociedade em que estamos.

"Estas normas promovem o acesso aos direitos fundamentais. As pessoas com autismo têm os mesmos direitos e devem ser respeitadas como todos os outros indivíduos. Vagas de estacionamento prioritária, lazer, meia entrada, filas prioritárias, educação em escola regular com plano de ensino individualizado e outras medidas que são importantes e exigem mais visibilidade para serem implementadas", explica.

Apoio familiar e escolar

Todos os membros da família, e outras pessoas envolvidas nos cuidados da criança desempenham um papel importante na criação de um ambiente saudável e positivo. "Crianças no espectro do autismo requerem supervisão multidisciplinar. O tratamento, a terapia e as intervenções não podem promover o desenvolvimento de uma criança sem a estrutura da família e a participação de todas as partes, principalmente envolvendo o ambiente escolar", completa a psicóloga.