Por Yasmim Grijó
A Companhia Municipal de Desenvolvimento (Comdep) de Petrópolis publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (10) dois avisos de licitação para os serviços de coleta de lixo urbano e hospitalar. A publicação dos editais completos está prevista para esta quinta-feira (13). No entanto, o pregão para o transbordo e destinação final, cujos contratos emergenciais foram alvo de denúncias de sobrepreço, ainda não foi divulgado.
No ano passado, a Comdep tentou realizar três licitações, mas enfrentou diversos questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por possíveis irregularidades, solicitando a anulação e correção de dois novos editais. Em julho de 2023, durante a paralisação dos pregões, a Comdep firmou contratos emergenciais, que também foram alvo de suspeitas.
Novas licitações
A primeira licitação, marcada para o dia 27 de junho em formato eletrônico, será para os serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos da saúde.
No dia 28 de junho, será realizado o pregão eletrônico para a locação de caminhões compactadores e equipamentos destinados à coleta de resíduos sólidos urbanos.
No entanto, a licitação para transbordo e destinação final de resíduos urbanos, prevista para ser liberada pelo TCE desde o dia 11 de março, ainda não tem data marcada. A Comdep já revogou o edital anterior, mas enquanto isso, mantém um contrato emergencial, alvo de denúncias de sobrepreço, que quase triplicou o valor em menos de um ano.
Os contratos emergenciais, firmados após um acordo na Justiça, foram estabelecidos no dia 16 de janeiro com validade de 180 dias e se encerram em julho. As empresas vencedoras das novas licitações terão cerca de 20 dias para iniciar suas operações.
