O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou uma recomendação à Prefeitura de Petrópolis e ao 15º Grupamento de Bombeiros Militar cobrando medidas que garantam o perfeito funcionamento da festa do colono Alemão, conhecida como Bauernfest, que será realizada entre os dias 21 de junho a 7 de julho. A 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis pedem que os planos de contingência sejam apresentados em 48 horas. Ao Correio, a Prefeitura afirmou que possui plano para o evento e que apresentará ao MPRJ.
O documento expedido nesta segunda-feira (17), solicita a apresentação: do plano de contingência da Bauernfest atualizado para 2024; as aprovações do Corpo de Bombeiros (parte médica e de prevenção) e da polícia militar; os documentos de "nada a opor" da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTRANS), da Secretaria de Ordem Pública (SSOP) e Defesa Civil; e o número do efetivo operacional dos órgãos da prefeitura, que não poderá ser inferior ao do plano de contingência da Bauernfest no ano de 2023.
A Recomendação enviada pelo MPRJ ainda determina que a Companhia de Trânsito e Transportes (CPTrans) deve apresentar, também dentro do prazo de 48 horas, o plano de mobilidade a ser adotado na festa e o reforço operacional que será adotado para o evento. Devendo ser mantido, no mínimo, uma estrutura com 11 agentes de trânsito, 23 auxiliares de trânsito, 25 rádios comunicadores, duas viaturas e quatro motos.
Ao Comando do 15º Grupamento Bombeiro Militar de Petrópolis (15º GBM), as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis recomendaram que seja apresentado o plano de contingência do Corpo de Bombeiros e que seja encaminhada a discriminação do efetivo e o cronograma de vistorias (antes e durante o evento) para acompanhamento das instalações de gás e das instalações elétricas e mecânicas.
Atraso na organização do evento
Embora exista uma lei municipal que determina que os pregões da festa alemã sejam realizados com 60 dias de antecedência, a licitação para a ocupação das seis barracas de madeira da área externa só foi concluída nesta segunda-feira (17). Participaram 23 empresas, sendo uma delas não credenciada. Dentre as empresas ganhadoras, o menor valor foi de R$ 54,6 mil e o maior foi de R$ 75 mil. Agora, os empresários terão apenas quatro dias para comprarem os insumos e realizarem a ornamentação das barracas que estão com a estrutura montada.
De acordo com o documento do MPRJ, a Bauernfest é uma festa tradicional em Petrópolis e que atrai grande quantidade de pessoas. Na última edição da festa, o público foi de mais de meio milhão de pessoas. Eventos de grande porte atraem a necessidade de prevenção e de ordenamento que não comprometam as funções ordinárias da cidade, inclusive para a circulação de serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas de corpo de bombeiros, polícias civil e militar, entre outras.
O Correio questionou o Corpo de Bombeiros, mas até o fechamento desta edição não houve resposta.
