Na última semana, o Correio mostrou a situação crítica que o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) afirma enfrentar após os cortes feitos pelo Governo Federal. Também trouxemos com exclusividade, que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) entraram em greve na Região Serrana do Rio de Janeiro em busca de melhores condições trabalhistas. A paralisação desses órgãos pode colocar em risco todo o trabalho preventivo contra desastres nas cidades mais vulneráveis do Rio de Janeiro. Em entrevista ao Correio, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e coordenadora do projeto Morte Zero, Denise Tarin, comentou os cortes e demonstrou preocupação com as ações já para o período de estiagem neste inverno.
"Antes de mais nada, penso que é importante falar não só da importância dos institutos, mas da importância do conhecimento, da ciência, da informação. Quando falamos em prevenção de desastres, traz uma complexidade em que diversas ciências e diversos atores operacionais têm a sua expertise. O desastre exige que esse conhecimento circule para que a gente comece a falar em prevenção", enfatizou Tarin, explicando que o assunto vem de encontro com o que foi revelado pela nota emitida pelo INMET.
O INMET foi fundado em 1909, possui 114 anos de história e está vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária. "De repente, sinaliza que, em razão do corte de orçamento, da dispensa de contratados terceirizados e da falta de estrutura, pararia de operacionalizar. É muito mais dramático quando a gente conecta isso com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. O INMET é responsável pelo monitoramento, pela análise, previsão do tempo e do clima. Mais do que isso, todas essas informações são validadas pela ciência e com ênfase em resultados práticos", disse.
"A gente observa que o INMET é ponto fundamental, não só para a agricultura, mas, ao longo dos anos, teve que também assumir a questão do monitoramento em razão dos eventos climáticos que vêm provocando desastres, pelo menos há duas décadas no Brasil, de uma forma recorrente", completou.
Como as queimadas e enchentes afetam a população e o meio ambiente?
Denise Tarin explica que as queimadas e enchentes são consequências de ações humanas que impactam diretamente o meio ambiente, cujas repercussões vão diretamente para os seres humanos. "As queimadas no período da seca, período no qual nos encontramos, a maioria das vezes são criminosas, fruto de negligência na adoção das medidas para conter o fogo, falta de preocupação no que diz respeito ao seu próprio patrimônio. A população é a principal afetada pelas ações provocadas por eles mesmos, por algumas pessoas mal-intencionadas e despreocupadas".
Dentre os principais objetivos do ICMBio e do IBAMA, órgãos que atualmente estão em greve devido a falta de recursos e más condições de trabalho, estão: promover e fomentar a pesquisa e o monitoramento; prevenir e combater incêndios florestais; fiscalizar e combater os crimes ambientais; e incentivar a participação da sociedade por meio da educação ambiental para prever os usos permitidos dos recursos naturais. "É necessário fazer a informação circular. Uma estratégia que acredito que é a que mais pode salvar vidas é treinar a população", enfatizou Denise.
Neste ano de 2024, já foram registrados 79 incêndios na cidade de Petrópolis, quando comparado ao ano de 2023, no período entre janeiro e junho, houve apenas 21 incêndios. "Estamos em um período de risco. É fundamental criar consciência, porque são situações, muitas vezes, provocadas por falta de responsabilização. Agora é o período das festas juninas. A soltura dos balões, além de ser um crime ambiental, pode representar perda das nossas florestas, das nossas matas, da biodiversidade, dos animais, alterando toda a geografia, muitas vezes, em razão do processo erosivo. As águas não penetram pelas raízes das árvores, desencadeando processos, infelizmente, de deslizamentos e de muitas perdas, inclusive humanas", alertou.
Governo Federal
Procurado, o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), disse que em relação aos servidores públicos do INMET, parte desses servidores são da carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e assinaram um acordo com o Governo.
"Os acordos aprovados preveem reestruturação das carreiras e reajustes salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 5% em abril de 2026. Uma outra parte está vinculada às carreiras de Ciência e Tecnologia. A categoria apresentou uma proposta ao MGI. Já houve duas reuniões com os servidores e, na terceira rodada de negociações, o governo realizará uma contraproposta. Ainda não há data definida para esta reunião", informou.
Sobre as negociações com as entidades representativas dos servidores do meio ambiente, o MGI disse que informou à categoria que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo Governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria.
