Por Gabriel Rattes
Convocada pelos vereadores na última semana, foi realizada na tarde desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Petrópolis, uma reunião para que a Prefeitura apresentasse o balanço para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Foram convocados o secretário de Governo, Marcus São Thiago, e o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa. Os documentos apresentados pelos secretários para a LDO, mostram uma dívida total de R$ 560 milhões ao final de 2023, sem contar com as dívidas adquiridas durante o ano de 2024, que podem chegar a mais de um bilhão de reais.
De acordo com a documentação apresentada pela Prefeitura para a LDO 2025, foi constatado que, em 2021, o caixa do município apresentava um saldo positivo de R$ 88,9 milhões, já em dezembro de 2023, abriu-se um buraco, o patrimônio líquido da cidade estava com um déficit de R$ 289,2 milhões. Já o Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público (INPAS), em 2021, apresentava uma dívida de R$ 8,1 milhões, que aumentou para R$ 270,7 milhões ao final de 2023. Ao todo, a dívida chegou a R$ 560 milhões ao final do ano passado.
Além disso, foi apresentado pela Prefeitura uma dívida estimada em R$ 445 milhões em processos judiciais abertos, que podem ser executados nesse valor ou menor. Juntando os valores apresentados, em um cenário que haja derrota nos processos judiciais, a próxima gestão municipal poderá ter que arcar com mais de um bilhão de reais em dívidas.
Também foram apresentadas inconsistências de valores quando comparado à LDO 2024 (que está em exercício). O vereador Fred Procópio, ex-presidente da Comissão de Finanças da Câmara, afirmou que os documentos enviados no ano passado, constavam que, em 2022, o caixa do município apresentava um superávit de R$ 91 milhões e de R$ 34 milhões no INPAS. Entretanto, nos documentos apresentados para a LDO de 2025, os valores são diferentes, está detalhado que o caixa do município apresentava um déficit de R$ 26 milhões e um déficit de R$ 34 milhões no INPAS no ano de 2022.
Quando questionados pelos vereadores da Câmara sobre o detalhamento dessas dívidas acumuladas, e como foi utilizado o dinheiro, os representantes do Governo Municipal não souberam responder. "A nossa preocupação é com a dívida que eles estão gerando, como é que isso vai ficar para o ano seguinte, para o próximo governo, seja ele quem for o prefeito. O ideal é que tivesse um plano de contingência, o governo já disse que não tem", enfatizou Procópio. A partir das informações apresentadas, o vereador enviou um ofício para a Gestão Municipal apresentar, em 48h, explicações sobre as inconsistências nos valores.
Na semana passada, a votação da LDO 2025 foi retirada de pauta na Câmara após os vereadores constatarem as divergências. Agora, após a apresentação dos novos dados, um novo texto deve ser votado na próxima terça-feira (16).
Município descarta Plano de Contingência
Em entrevista ao Correio, o secretário de Governo, Marcus São Thiago, quando questionado sobre a elaboração de um Plano de Contingência para o término de 2024 e para os próximos anos, afirmou não ser necessário e apenas enfatizou tentativa de aumentar a arrecadação de ICMS. "Nós estamos caminhando sempre para o ajuste das nossas contas e para que possamos prestar os serviços essenciais. Para isso, é necessário ter responsabilidade na gestão, que é tudo que a gestão do prefeito Bomtempo fez até agora, foi lutar pelos direitos da nossa cidade, coisas que governantes anteriores não fizeram".
"O plano de contingência é sempre para você usar o recurso que você recebe, sempre. Quem guarda recurso diante de uma cidade que passou por uma tragédia é irresponsável. O prefeito [Rubens Bomtempo] é responsável. Todo recurso que a gente tiver disponível, e todo recurso que a nossa gestão conquistar como direito vai ser usado em prol da população", completou Marcus.
