Após meses aguardando uma negociação efetiva, em que o governo atendesse às reivindicações, a categoria dos servidores públicos federais do Seguro Social (INSS), esgotou todas as alternativas de acordo e decidiu iniciar o movimento de greve, por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (16) em várias cidades do Brasil. No Rio de Janeiro, segundo a assessoria do INSS, as agências estão funcionando normalmente, apenas Araruama, Volta Redonda, Cosme Velho e Petrópolis sofreram algum tipo de impacto nos atendimentos, necessitando de remarcações ou atendimento agendado, devido a greve dos servidores.
Entre as reivindicações da categoria estão a recomposição de perdas salariais, valorização profissional, melhorias na condição de trabalho, reconhecimento da Carreira do Seguro Social como parte do núcleo estratégico do Estado, comprimento do Acordo de Greve 2022 e contra o fim do TeleTrabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no último sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já tinha notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação, no documento, a Fenasps informa que "após análise das propostas apresentadas pelo Governo Federal, entenderam que a negociação teve poucos avanço e que em vez de apresentar uma proposta nova que fortaleça carreira do Seguro Social, piora o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação da gratificação de atividades". A proposta, segundo a entidade, está muito abaixo das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
O INSS tem até o dia (31) de julho para se adequar à Instrução Normativa 24( IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para comprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores. O INSS atualmente tem 19 mil servidores ativos no quadro, a maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de quatro mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão em trabalho remoto.
Em nota a reportagem, a assessoria do INSS Rio informou que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população nas agências do Estado do Rio e orienta aos cidadãos que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) ou site gov.br/meuinss, ou pela central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado,das 7h às 22h.
*Estagiária
