Iphan propõe fiscalizações periódicas em Petrópolis

Após o incêndio que atingiu o casarão antigo, no Centro Histórico de Petrópolis, no dia 14 de junho, instituições que cuidam dos patrimônios históricos demonstraram preocupação em relação à inspeção e à concessão de alvarás de funcionamento à comércios em edifícios tombados.

Apesar dos imóveis afetados, localizados na Rua do Imperador números 387, 391 e 393, que teve desabamento da fachada e perda total da cobertura, não pertencerem ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o órgão informou que vem estudando a melhor forma de articular, junto ao Corpo de Bombeiros e às instâncias municipais, fiscalizações periódicas nos imóveis que possuem cunho comercial, visando a verificação das condições de segurança e combate a incêndios nas áreas tombadas e nas proximidades.

Na ocasião, antes de acontecer o fato, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), órgão responsável pelo tombamento dos prédios incendiados, revelou que havia informado ao Corpo de Bombeiros a necessidade de fiscalização no local onde o fogo foi iniciado.

As instituições de preservação, ainda que deem orientação aos proprietários de bens históricos, para evitar ações que possam descaracterizar as edificações e protegê-las em sua forma original, além de monitorar e verificar o estado de conservação desses prédios, não são responsáveis por conceder e fiscalizar alvarás de funcionamento. Essa jurisdição cabe a outros órgãos que atuam em conjunto, como a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros.

Agora, após a perda das características dos edifícios que inicialmente tinham a composição dos telhados, fachadas protegidas, os proprietários serão os responsáveis pela reestruturação do local, buscando fielmente reconstruir o que foi perdido. Em meio a essa tarefa eles contam com a orientação do Inepac, que está auxiliando os respectivos donos com o projeto de restauro, dando assistência técnica. O projeto deve seguir diretrizes técnicas e critérios definidos pelo Instituto para garantir que as características históricas e culturais do imóvel sejam preservadas. Após averiguação as obras podem ser iniciadas.