Um levantamento de dados organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), apontou que, em 2023, cerca de 173 nascidos vivos foram registrados sem o nome do pai na certidão, em Petrópolis. Apesar da quantidade o número apresenta uma queda quando comparado a 2022, na época 187 bebês estavam nesta situação.
A pesquisa aponta ainda que, entre 2016 e 2023, o número de nascimentos caiu 17% na cidade, enquanto a quantidade de crianças sem o nome do pai no registro cresceu 75%. Esse cenário é uma realidade no Brasil, e segundo a Associação por mais que tenham mudanças na legislação, que permitem a possibilidade do reconhecimento de paternidade direto em Cartório, funcionando sem a necessidade de procedimento judicial, e outras alternativas como a paternidade socioafetiva ou mesmo ações de mutirões envolvendo Defensorias Públicas, Poder Judiciário e Cartórios de Registro Civil, o não reconhecimento dos pais para com as crianças tem crescido ano após ano, mesmo com a diminuição constante do número de nascidos-vivos.
Impacto
Ter um buraco em branco na certidão pode afetar as crianças de diferentes formas, esse não registro é como não ter nenhum vínculo com o genitor, e isso pode fazê-las se sentirem abandonadas. Conforme explica a psicóloga petropolitana, Fátima Silva, na fase de crescimento, meninos e meninas podem questionar a mãe sobre a inexistência da figura paterna, quando percebem o que significa essa ausência, em alguns casos são capazes de adquirir questões emocionais e psicológicas. "Nessa fase da infância é muito comum que elas pensem que foram abandonadas e que são insuficientes, com isso podem desenvolver complexos de personalidade, depressão, inseguranças e ansiedade", expressou.
A profissional ressalta que nesses casos as mulheres à frente dessa situação acabam se culpando por todo o impacto que vem com a vacância do pai, então é necessário olhar para as duas partes. "É muito difícil para mãe, pois em muitos casos, ela não tem uma rede de apoio, é o suporte financeiro, emocional, e a coluna estrutural da relação. Quando o filho ou filha vem questionar o porquê de não ter um pai presente, ou não ter sido reconhecido por ele, é muito delicado. A partir dessa percepção elas precisam estar bem emocionalmente e seguras de si, para expressarem de forma clara e sucinta para essas crianças que a culpa desse vazio não é delas", explicou.
De acordo com Arpen-Brasil, existem outras implicações para além das emocionais. Ter o nome do pai na certidão é a garantia de uma série de direitos, ele permite o acesso a uma série de prerrogativas, como pensão alimentícia, herança, inclusão em planos de saúde e de previdência, entre outros "benefícios" para a criança.
Medidas para enfrentar o problema
A Arpen-Brasil relatou que os órgãos públicos estão pensando em medidas para tentar enfrentar o problema. O tema foi destaque na organização quando estavam discutindo o novo Código Civil neste ano. Na ocasião, a Comissão de Juristas elaborou um projeto que prevê o registro imediato da paternidade a partir da declaração da mãe quando o pai se recusar a realizar o exame de DNA. Agora o objeto será encaminhado para o Congresso Nacional para ser analisado.
