Eleição do Comutran podem sofrer impugnação

Por Gabriel Rattes

Conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Municipal de Transportes (Comutran) de Petrópolis se reuniram, na tarde desta quinta-feira (01), com o juiz responsável da 4ª Vara Cível de Petrópolis. O motivo foi debater possíveis irregularidades na eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho. Na ocasião, ficou determinado que será agendada uma audiência especial com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Prefeitura de Petrópolis e os conselheiros da sociedade civil Comutran para tratar do assunto.

Dentre algumas das possíveis irregularidades apontadas por vereadores da cidade e conselheiros, estão: divulgação da lista de candidatos somente no dia da eleição, realização da votação em horário reduzido e no meio da semana, nomes de candidatos sem a devida identificação e pessoas nomeadas em cargos públicos comissionados votando.

A reportagem esteve acompanhando a apuração dos votos, que aconteceu nesta quarta-feira (31). Após cerca de 3h de apuração dos votos impressos, ficou definido os 11 que irão assumir as cadeiras da sociedade civil no Conselho. São eles: Associação dos Ciclistas de Petrópolis (Acipe); Claudia Carneiro Farias da Silva; Alessandra de Souza Cabral; Carlos Alberto da Costa Bento; Sergio Ramos Mattos; José Antônio Damaceno; Rogério Silvério Dias; Nilton Santos Fernandes Borges; Luana de Jesus Fragoso; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); e União Federativa das Associações de Moradores de Petrópolis (Fampe).

Credibilidade do Conselho

Já nessa reunião de quinta-feira (01), conselheiros apontam que houve articulação política por parte da Prefeitura nos nomes que tiveram a candidatura aprovada para participar da eleição. Os conselheiros apontam que alguns dos eleitos possuem ligação direta com o ex-presidente da CPTrans Thiago Damaceno, e agora, é pré-candidato à vereador. Damaceno (PSDB) declarou apoio ao atual prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB). Também durante a votação de quarta-feira (31), funcionários das empresas de ônibus Turp Transporte e Cidade Real, uniformizados e com crachás, foram até o local em veículos adesivados das empresas para votarem.

Apesar de ainda não ter sido comprovada ilegalidade, ambos os fatos preocupam vereadores da cidade e Conselheiros sobre a credibilidade do Comutran, devido a possibilidade da Prefeitura articular influência também sobre os membros da sociedade civil.

"Os conselheiros da sociedade civil representam a sociedade lá dentro para votar contra o aumento de ônibus abusivo, votar contra esses ônibus sucateados, para dar um pouco de conforto para a população no transporte público da cidade. Nós vamos denunciar tudo. Não vamos ficar calados porque nós representamos a sociedade civil. Representamos a comunidade e não vamos nos calar. Nós estamos aqui para representar e tem que ser uma representatividade muito bem feita. Quem ganhou essas eleições não representa a sociedade civil", afirmou o conselheiro bispo Robson Martins de Souza, eleito pelo voto popular no ano passado.

Dentro do Comutran, há onze vagas destinadas à sociedade civil, seis vagas destinadas para representantes de empresas de transporte coletivo, uma vaga para representantes de cinco secretarias da Administração Pública e cinco vagas para representantes da Companhia Petropolitana de Transportes (CPTrans). "As pessoas podem estar pensando assim 'elas estão lutando porque têm um salário'. Os conselheiros da sociedade civil não ganham nada, não têm nenhuma moeda, não têm salário, não têm nada. Simplesmente nós estamos ali dentro para não deixar que venha ter votação, que prejudique você, da comunidade", completou Robson.

Outro fato apresentado foi a data agendada para ser realizada a votação. Segundo os Conselheiros, as últimas votações foram realizadas durante os sábados e em horário estendido para a população conseguir ir até o local exercer o direito de voto. Já neste ano, foi realizado numa quarta-feira, das 8h30 às 15h. "No horário comercial, durante a semana, como é que a galera vai conseguir deixar o trabalho pra vir aqui votar? Não vai", enfatizou a vereadora Júlia Casamasso, da Coletiva Feminista Popular.

A reportagem esteve na apuração dos votos e questionou o presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Diogo Cezar Esteves, sobre os apontamentos. Quanto à realização da votação na quarta-feira (31), ao invés de ser realizada no fim de semana, Diogo respondeu que foi definida em reunião ordinária. "Nós levamos a proposta na reunião, tivemos outras propostas e foi votado, como deve ser um processo democrático. Foi votado e a maioria decidiu por fazer na data de hoje [quarta-feira, dia 31 de julho]", afirmou.

Em relação às outras possíveis irregularidades, o presidente não respondeu e disse para que enviasse os questionamentos por e-mail. O Correio Petropolitano ainda aguarda posicionamento.

As empresas de ônibus Turp e Cidade Real também foram questionadas sobre os apontamentos, entretanto ainda não recebemos uma resposta.