Por: Gabriel Rattes

Plano de Mobilidade Urbana precisa ser reformulado

TCE já havia determinado a revisão do PlanMob com o prazo final para agosto deste ano | Foto: Arquivo/TVC

Na última semana, divulgamos resultados de um estudo realizado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no qual analisou a mobilidade urbana de Petrópolis, com foco no transporte público. O estudo levantou alguns pontos que podem ser melhorados pela gestão municipal. Para comentar sobre os resultados, entrevistamos o professor da UFRJ e coordenador do estudo, Marcelino Vieira. Um ponto apresentado pelo profissional é a necessidade de revisão - ou até mesmo reformulação - do atual Plano de Mobilidade do município. O assunto já é pauta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e a revisão do documento deveria ter sido iniciada até agosto deste ano.

Revisão do PlanMob

O Plano de Mobilidade Urbana de Petrópolis (PlanMob) foi elaborado no ano de 2019, com base na lei federal de "Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU", de 2012. Uma decisão do TCE, datada no dia 7 de fevereiro de 2024, determinou que a Prefeitura deveria realizar a revisão do PlanMob, bem como a efetivação do Plano de Ação (PdA), em um prazo de seis meses (180 dias), ou seja, até agosto deste ano. A decisão se deu após uma auditoria realizada pelo próprio Tribunal.

De acordo com o documento do TCE, em três anos de existência - até a data da conclusão da execução da auditoria - nenhuma ação estratégica contida no plano havia sido realizada e apenas uma estava em andamento das 192 previstas. Outro ponto apresentado é que não cabe a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) conduzir inteiramente o planejamento, mas sim apenas colaborar com a elaboração do Plano.

"A legislação, quando se criou a necessidade de Plano de Mobilidade Urbana, tinha a previsão também dele ser revisto a cada cinco anos. Isso porque a cidade modifica muito depois de cinco anos. Depois de uma pancada que nós tomamos, que foi a pandemia, o mundo mudou muito. O correto, na verdade, seria refazer todo esse Plano de Mobilidade de Petrópolis para a realidade que a gente tem hoje", enfatizou Marcelino.

Procurada, a Prefeitura não respondeu sobre as medidas tomadas após a decisão do TCE de fevereiro deste ano.

Avaliação do estudo da COPPE

Em 2023, foi firmado o contrato de número 249/2022, entre a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) e a UFRJ, pelo valor de R$ 875.613,11, com o objetivo principal de elaborar um diagnóstico do trânsito e transporte público na cidade de Petrópolis. Levantando também indicadores que apresentassem os pontos críticos. De acordo com o coordenador do projeto, Marcelino Vieira, as pesquisas foram segmentadas em três partes, com três equipes diferentes: área de transporte ativo - no qual foi verificado o potencial de uso da bicicleta e do deslocamento a pé na cidade; transporte público; e de engenharia de tráfego. "A primeira resposta do estudo do transporte ativo demonstrou que precisamos dar um valor a isso. Não é todo mundo que vai andar de bicicleta e utilizar o transporte ativo, mas ele faz parte do deslocamento de muitos usuários", afirmou Marcelino.

Quanto à utilização do transporte público na cidade, o nível de insatisfação dos usuários foi grande e pode ser constatado um alto índice de uso do transporte por carro. De acordo com o Detran-RJ, há 124.805 automóveis na cidade. Isso corresponde a 62.8% de todos os veículos no município (198.675). "Mas, estamos no momento de renovação e de incluir tudo isso nesse planejamento. Tem que ter um planejamento mais inteligente dessa mobilidade urbana integrada na cidade de Petrópolis", explicou.

O professor afirmou que a problemática da mobilidade urbana na cidade de Petrópolis não é algo fácil de se resolver, mas tem solução. "Por isso, no título do estudo está escrito 'Parte 1'. Tem que continuar com os levantamentos e com os direcionamentos para que consiga ter um sucesso grande na cidade", disse. Acredita também que com as pesquisas in loco e com as 4.500 entrevistas realizadas com os usuários do transporte público pode se ter uma ideia do cenário petropolitano e apontar pontos que podem ser corrigidos pela gestão.