Por Gabriel Rattes
No dia seguinte, após faltar à convocação feita pela Câmara Municipal para esclarecer o motivo dos atrasos nos pagamentos dos funcionários da Secretaria de Educação, o prefeito Rubens Bomtempo anunciou a troca de titular da pasta. Adriana de Paula, que deixou o cargo para concorrer à vereadora nestas eleições, retornou à pasta, que tinha Cecília Pinheiro à frente. Nas redes sociais, Bomtempo agradeceu a Cecília e disse que tem certeza de que fez um bom trabalho. A Secretária de Educação vem sofrendo uma série de denúncias nos últimos meses de atrasos nos pagamentos de profissionais da educação e estagiários.
O que levou a vereadora Júlia Casamasso, que é presidente da Comissão Permanente de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos, a convocar a então secretária de Educação Cecília Pinheiro, foi a notícia de que uma estagiária que denunciou os atrasos nos pagamentos foi desligada em represália. A reunião deveria ter acontecido na segunda-feira (21), mas a Prefeitura não mandou representante.
A Secretaria de Educação protocolou, às 16h30 - minutos antes do encontro, marcado para às 17h -, um ofício notificando a ausência. De acordo com o parecer da Prefeitura, a convocação não se enquadra no Regimento Interno da Câmara Municipal por solicitar informações de temas diversos e devido ao período eleitoral. A cidade terá segundo turno no próximo domingo, dia 27.
A vereadora Júlia Casamasso expressou sua decepção com a ausência de representantes da Prefeitura. "Estamos lidando com denúncias graves e recorrentes sobre atrasos nos pagamentos de estagiários e RPAs. Profissionais estavam presentes na Câmara, aguardando uma resposta da Secretaria, que não veio. Explicações precisam ser dadas para a população e para esses profissionais", afirma Júlia.
Em setembro foi noticiado que uma estagiária foi desligada após participar de uma manifestação que reivindicava o pagamento dos profissionais da educação. A vereadora reforçou a importância de garantir condições dignas de trabalho para todos os profissionais da educação. Além das denúncias de atraso nos pagamentos, a vereadora Júlia também destacou a necessidade de esclarecimentos sobre o concurso público da educação realizado em 2022.
De acordo com Júlia, a ausência da Secretária de Educação na sessão da Câmara Municipal é vista como um desrespeito aos profissionais da educação e à população de Petrópolis. "Esperamos responsabilidade e compromisso da administração pública. Os profissionais da educação merecem tratamento digno e direitos aplicados," declarou Júlia.
Júlia afirmou que fará uma nova convocação para que os devidos esclarecimentos sejam prestados. As justificativas apresentadas para o não comparecimento mencionam o período eleitoral, além de um prazo ainda vigente para a resposta de um dos requerimentos da parlamentar. "Quero deixar claro que não concordo com esses motivos. Se o Executivo estivesse verdadeiramente comprometido com a transparência, a Secretaria não precisaria ser convocada para esclarecer esses pontos", conclui a vereadora.
O que diz a Prefeitura
Faltando 30 minutos para o início da sessão de convocação, a Prefeitura de Petrópolis encaminhou um Ofício à Câmara para explicar o motivo do não comparecimento. O Correio Petropolitano teve acesso à íntegra do documento. De acordo com a Secretaria de Educação, a convocação não se enquadra no Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrópolis por apresentar temas diversos.
"Resta claro que os pedidos não guardam qualquer correlação entre si, ferindo o §2º, do artigo 131 do Regimento Interno, pois solicitam esclarecimentos sobre assuntos totalmente distintos, quais sejam: a) notícia de desligamento da estagiária, b) atraso de pagamentos dos profissionais da Educação e c) concurso público da educação realizado em 2022; sem demonstrar como os temas se relacionam", afirma no Ofício enviado.
A Prefeitura também criticou um Requerimento de Informação protocolado pela vereadora, no dia 17 de outubro de 2024, solicitando os mesmos esclarecimentos da convocação. "Não é idôneo encaminhar Requerimento de Informação, cujo prazo é de 20 dias para resposta, e também Requerimento de Convocação com questionamentos idênticos, em parte, com prazo inferior", disse.
