Quilombo da Tapera está mais perto do reconhecimento

Por Leandra Lima

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Superintendência Regional no Rio de Janeiro publicaram na segunda-feira (14), no Diário Oficial da União o "Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID)" das terras da única comunidade quilombola remanescente da cidade de Petrópolis, o Quilombo da Tapera.

O relatório que reúne estudos técnicos e informações históricas, antropológicas, cartográficas, fundiárias, agronômicas, geográficas e socioeconômicas, que permitem identificar os limites do território, visando à titulação coletiva da área em benefício das famílias, constatou que a comunidade da Tapera é composta por 27 famílias e destacou que o território identificado e delimitado possui área de 594,7364 ha e perímetro de 10.744,94 m. Conforme o Incra o RTID também notifica as pessoas físicas e jurídicas com posses ou propriedades dentro dos limites do território identificado a apresentarem suas contestações num prazo de 90 dias.

Após esse processo, caso não haja contestação acontece a publicação oficial, que reconhece oficialmente os limites do território assegurando visibilidade e proteção das terras e comunidade, após a etapa, existem outros trâmites para a região ser definitivamente titulada. Essa primeira publicação do RTID é considerada uma grande conquista pelos moradores do Tapera, para Adão Casciano, liderança e presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo da Tapera, o feito é uma grande vitória.

"Todo o processo de reconhecimento começou em 2013, a titulação das terras das comunidades quilombolas é fundamental para garantia do direito à terra, ao respeito ao vínculo com a cultura e ancestralidade. Possuímos uma relação com a terra que transcende a mera questão produtiva, é mais do que um bem econômico. A partir da terra se constituem relações sociais, econômicas, culturais, no momento estamos no processo da Publicação do Edital no Diário Oficial do nosso RTID. Depois dessa publicação vem outros processos, estamos ansiosos e esperançosos que essa conquista se torne uma grande vitória! A nossa tão sonhada titulação. A terra já é nossa por direito, mas a ferramenta assegura ainda mais os nossos direitos", enfatizou Adão.

Existência do Tapera

O quilombo tem uma história rica e resistente, a região surgiu por volta de 1847, quando Petrópolis tinha apenas quatro anos de fundação, em meio à luta dos escravizados alforriados que viviam na fazenda Santo Antônio. Dona Sebastiana Augusta da Silva Correia, foi a matriarca fundadora do quilombo, após receber as terras de seu antigo senhor, Agostinho Corrêa da Silva Goulão. Por mais que as terras tenham sido doadas em testamento pelo fazendeiro, um dia após sua morte, seus dois sobrinhos procederam a abertura do inventário e a leitura de seu testamento e quatro anos depois venderam a fazenda a Irineu Evangelista de Souza, intitulado Barão de Mauá. Após um tempo, a fazenda foi arrendada pelo Comendador Francisco José Fialho que a adquiriu do Banco do Brasil após a falência de Irineu. Com isso o processo de permanência dos quilombolas nas terras foi difícil pois tiveram que lutar contra um sistema que queria acabar com suas demarcações.

Apesar das tentativas de extinção do quilombo, situado no Vale do Cuiabá, em Itaipava, os afrodescendentes seguiram mantendo suas formas originais. Tempos depois, em 2011, foram obrigados a sair do Tapera em razão do desastre socioambiental que aconteceu na Região Serrana. No entanto reergueram a comunidade novamente e estão prestes a receber a titulação e o reconhecimento que protegerá toda a história.