Denúncia de falta de proteínas nas escolas e creches municipais de Petrópolis

O Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (Sepe), o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e a vereadora Gilda Beatriz têm recebido constantes denúncias sobre falta de proteína na merenda escolar (carne e frango) e de itens como material de limpeza e higiene pessoal. Na última quarta-feira (3), a vereadora Gilda realizou uma fiscalização no CEI Professora Tina Grazinoli, no Centro, e constatou a falta dos itens. Além desta, outras oito unidades escolares também denunciaram a falta dos itens, a vereadora levou o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Ao Correio Petropolitano, a direção do CAE informou que cobrou providências à Prefeitura e será realizada uma reunião nesta terça-feira (05) sobre o assunto.

"Isso é um absurdo. Prefeito, você está no cargo até o final do ano. As crianças e os alunos ainda estão no ano letivo e não podem ficar sem proteína. Eu não poderia deixar de denunciar ao Ministério Público do Rio de Janeiro, como eu também tenho certeza que não são só esses colégios que eu recebi denúncia que estão sem a proteína, são todos os colégios do município de Petrópolis. Quero dizer que estou acompanhando de perto e a denúncia já foi feita ao Ministério Público", afirmou Gilda Beatriz, que já foi vice-presidente da Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal.

As demais instituições de ensino que constam no documento enviado ao MPRJ são: Escola Municipal Prefeito Jamil Sabrá, Escola Municipal Luiz Carlos Soares, Escola Municipal Robert Kennedy, Escola Municipal Celina Schechner, Escola Municipal Ana Mohammad, Escola Municipal Professor Nilton São Thiago, Escola das Comunidades Santo Antônio, CEI André Rebouças, e CEI Professora Sônia Regina Scudese Dessimoni Pinto.

Sepe e CAE

Procurados, o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (Sepe) e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) disseram à reportagem que estão recebendo denúncias sobre a falta dos materiais essenciais. O Sepe disse que reportaram ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar e à Gerência de Alimentação Escolar - departamento da Secretaria de Educação. "Apuramos que a Gerência vem tentando fazer o possível para manter a alimentação escolar de forma adequada, mas há uma escassez de recursos financeiros que a prefeitura vem liberando para a Gerência, o que ocasiona essa baixa no quantitativo global de merenda disponível", disse.

Já a representante do Sepe no CAE, Rosimar Silveira, informou que o conselho está ciente e cobrou providências da Prefeitura. "Na terça-feira teremos uma reunião do CAE e então maiores esclarecimentos. Mas, o cardápio tem que ser seguido. E o cardápio prevê proteínas, legumes, frutas. É o mínimo que pode ser servido. A reclamação é geral da pouca quantidade que está sendo distribuída nas escolas, não só na questão de proteína", disse.

Contratos firmados

No dia 28 de maio desde ano, foi realizada uma licitação para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios cárneos (lombo suíno desossado; músculo bovino em cubos; patinho bovino em cubos; congelado; patinho bovino em iscas; patinho bovino moído e peito de frango desossado), pelo período de 12 meses, para atender aos alunos das unidades escolares, Centros de Educação Infantil, escolas municipais de educação infantil, unidades conveniadas e projetos de Petrópolis. A empresa vencedora foi a Sabrisan Comercio e Distribuicao LTDA, por um valor global de R$ 17.799.161,70. Entretanto, até o presente momento, no Portal da Transparência do município só constam dois empenhos nos valores de R$ 251.450,00 e R$ 225.400,00, ambos do dia 26 de setembro e oriundos do Fundo Municipal de Educação.

Já no dia 10 de outubro, foi firmado um novo contrato com a empresa pelo valor de R$ 3.055.235,00, para a mesma finalidade. Esse, ainda não consta empenhos na página da Prefeitura. A equipe do Correio tentou contato com a empresa, no entanto não obtivemos resposta.