Movimento aponta importância da BR-495 no edital de licitação

A BR-495, que liga Petrópolis a Teresópolis, é uma rodovia federal que perpassa várias localidades de Itaipava e merece a aplicação de soluções e recursos para que seja mais segura e garanta a mobilidade de boa parte dos moradores dos distritos. No trecho antes da "subida da serra" de Teresópolis propriamente, a estrada Philúvio Cerqueira é uma importante via de acesso a localidades de Itaipava como Vale do Cuiabá, Madame Machado e Benfica. É sobre este trecho, principalmente até Benfica, que impacta na mobilidade e qualidade de vida que a Unita - Unidos por Itaipava, destaca a evidência de investimentos pelo governo federal e pleiteia obras incluídas na licitação da BR-040.

A estrada neste percurso, além de ser usada por veículos pesados, é acessada por ônibus urbanos e carros de passeio de moradores. Há uma grande circulação de motos e ciclistas e o trecho necessita de acostamentos adequados, sinalização e iluminação. Via estratégica para a mobilidade e o ecoturismo, conectando importantes municípios da Região Serrana, a BR-495 impacta diretamente na mobilidade urbana do distrito.

Diante desse cenário, o movimento UNITA - Unidos por Itaipava reforçou a necessidade de incluir melhorias significativas na BR-495 no processo de licitação previsto para 2025 da rodovia BR-040. A entidade destaca que as duas rodovias, não apenas facilitam o trânsito entre as cidades, mas também são fundamentais para o ecoturismo e o dia a dia da população local. O assunto já foi levantado por instituições como NovAmosanta e Sicomércio - Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis.

"Essa rodovia é importante para a mobilidade e para o ecoturismo da nossa região, mas as condições atuais precisam ser revistas. Precisamos de investimentos robustos para transformar a BR-495 em uma estrada mais segura e eficiente, assim como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fez com a obra da União e Indústria", aponta Alexandre Plantz, presidente da UNITA.

Licitação da BR-040

A licitação da BR-495 está vinculada ao processo de concessão da BR-040, cujo edital deve ser publicado no primeiro trimestre de 2025. Ao final de novembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou o adiamento da publicação do documento de licitação. Com isso, o leilão acontecerá no segundo semestre do mesmo ano e a assinatura do contrato com a empresa vencedora será somente no terceiro trimestre de 2025.

Atualmente, o processo está sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues no TCU. A corte de contas informou que ainda não há previsão para o julgamento. O projeto de concessão da BR-040 está passando por um processo de "desestatização", que significa a transferência da administração do serviço público para a iniciativa privada — neste caso, a gestão da BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora.

A minuta do plano de outorga da BR-040 foi aprovada pelo Ministério dos Transportes em junho de 2024 e prevê uma concessão de 30 anos, com investimentos estimados em R$ 4,9 bilhões. O trecho a ser licitado tem 218,8 quilômetros de extensão.

Entre as intervenções previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER), está a construção de uma ponte de acesso ao distrito de Itaipava no quilômetro 34 da BR-495. Essa nova conexão facilitaria a interligação entre as estradas e beneficiaria o trecho urbano da rodovia para as localidades de Itaipava.

Para Fabrício Santos, secretário da UNITA, o momento é ideal para que a população e as lideranças regionais se mobilizem em defesa de melhorias efetivas deste trecho na rodovia. "Estamos acompanhando de perto as discussões e exigindo que a segurança viária esteja no centro do plano de concessão. A BR-495 conecta cidades, fomenta o turismo e é vital para o desenvolvimento econômico. Precisamos que essa via, no perímetro urbano, esteja condizente", enfatiza.