Por Gabriel Rattes
A situação do Hospital Santa Teresa (HST) em Petrópolis pode ter mais um capítulo. O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), propôs o cofinanciamento dos dez leitos de UTI - Unidade de Terapia Intensiva - da instituição. A proposta foi realizada em uma audiência, no dia 26 de fevereiro, na sede da SES-RJ. A equipe do Correio Petropolitano teve acesso ao documento protocolado na íntegra, que visa a manutenção dos serviços prestados pelo hospital na Região Serrana. Ao final, ficou agendada uma nova audiência para o dia 14 de março, às 14h, na sede da Secretaria Estadual de Saúde. O objetivo é a apresentação da avaliação e considerações finais da Rede Santa Catarina sobre as propostas apresentadas.
Segundo a Secretaria Estadual, a alternativa será cofinanciar o leito de UTI Adulto Tipo III pelo valor de R$ 400 a diária, exclusivamente ao leito regulado pelo Sistema Estadual de Regulação, podendo chegar em um valor anual de até R$ 1,440 milhão. O subsecretário de Atenção à Saúde (SES/SUBAS), Caio Antônio Mello, contextualizou que esse tipo de leito, atualmente, recebe do Ministério da Saúde um aporte de R$ 135 mil por mês, totalizando R$ 1,620 milhão por ano. Além disso, há um aporte de R$ 250 mil por mês para a reserva técnica de neurocirurgia.
Caso os valores referentes aos tratamentos dos pacientes regulados pelo estado ultrapassem o estimado, o Município irá solicitar revisão da composição do Teto Financeiro MAC para custeio da produção realizada pelo HST. Os trâmites para pagamento do referido cofinanciamento seguirão os ritos praticados pela SES/RJ.
Prefeitura de Petrópolis
Estiveram presentes na reunião representantes da Prefeitura de Petrópolis. Entre eles, o secretário Municipal de Saúde (SMS), Luis Cruzick, que informou que o valor mensal de R$ 135 mil custeia os procedimentos de média e alta complexidade realizados pelo HST. O secretário também enfatizou para que os trâmites para pagamento do recurso de reserva técnica de R$ 250 mil/mês se mantenha o mesmo. Sendo realizado por meio de protocolo junto a SMS de Petrópolis no mês subsequente a competência devida, por meio de apresentação de nota fiscal no valor integral.
Rede Santa Catarina
A responsável pela administração do Hospital Santa Teresa em Petrópolis, a Rede Santa Catarina, informou durante a audiência que aguardará o envio das informações pertinentes às propostas apresentadas para as devidas avaliações e considerações. Com isso ficou agendada a terceira reunião sobre o assunto para o dia 14 de março de 2025, às 14h, na sede da SES/RJ.
