Por Wellington Daniel
Os vereadores Hingo Hammes (União) e Júlia Casamasso (Psol) anunciaram nesta quarta-feira (29) que vão formalizar à Prefeitura de Petrópolis um pedido de intervenção nas empresas Petro Ita e Cascatinha. Hammes, que é presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade da Câmara Municipal, considera que é necessário o cumprimento do processo legal, com chamamento público, e que os veículos das empresas colocam em risco a vida de funcionários, usuários do transporte e população em geral.
Neste mês, já foram, ao menos, quatro acidentes registrados em coletivos da empresa, três apenas nesta semana. No Espírito Santo, no sábado (25), um coletivo da Petro Ita com o último licenciamento feito em 2019 saiu da pista sem deixar feridos. Na terça-feira (28), um ônibus também da Petro Ita bateu na mureta da Rua Washington Luiz e quase caiu dentro do rio. O coletivo estava com o licenciamento em dia, mas, ultrapassou os onze anos de uso permitidos pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans).
Também na terça, um coletivo da Cascatinha colidiu em um muro no Fragoso, Estrada de Saudade e também ultrapassou o limite de uso. No dia 9, um veículo da Petro Ita com 40 passageiros colidiu em um muro no Morin e quatro pessoas precisaram ser encaminhadas ao Hospital Santa Teresa. O ônibus estava com o licenciamento atrasado, já que o último foi feito apenas em 2019. Também tinha sido reprovado em duas vistorias da CPTrans.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou na Justiça para pedir a retirada imediata de 33 coletivos da empresa Petro Ita que foram reprovados em vistorias da CPTrans. De 77 veículos, apenas oito foram totalmente aprovados. A petição está nas mãos do juiz da 4ª Vara Cível, Jorge Martins, e pode tomar a decisão já nos próximos dias.
"Qual é a dúvida que ainda resta sobre as condições de operação dos ônibus da Petro Ita e da Cascatinha? Não há segurança! Isso está claro! Manter estes ônibus nas ruas é colocar em risco a vida de milhares de pessoas! O que estamos pedindo é seriedade e responsabilidade! Não tem como continuar dessa forma. O transporte público é um serviço essencial, que não pode parar. Se as empresas não têm como operar, que o Município atue conforme a legislação permite. Que faça a intervenção e trabalhe para realizar a licitação, garantindo que a população tenha serviço digno e seguro", criticou Hingo Hammes.
Na terça-feira, Hammes e os vereadores Eduardo do Blog e Julia Casamasso também realizaram uma fiscalização no Centro da cidade, sobre a situação dos ônibus em circulação. Os parlamentares flagraram ônibus quebrados, com licenciamento atrasado e com a vistoria vencida. Os dados serão compilados e transformados em relatório que será encaminhado às autoridades competentes e também ao Ministério Público.
"É urgente uma intervenção nas empresas Petro Ita e a Cascatinha, que reúnem o maior número de irregularidades. Se essas empresas não têm condições de oferecer um transporte público de qualidade, o Município tem que tomar para si a operação, o que não podemos é seguir colecionando acidentes e denúncias sobre os ônibus da cidade", afirmou Júlia.
Os contratos com as empresas Petro Ita e Cascatinha preveem que poderá ser declarada a caducidade (o fim da validade do acordo) quando o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou insuficiente. A base deve ser as normas, critérios, indicadores e parâmetros definidores da qualidade do serviço.
As empresas também são obrigadas a tomar medidas para garantir a segurança do serviço, para evitar acidentes e danos às pessoas e propriedades alheias. Também deve obter as licenças junto aos órgãos competentes. O contrato ainda prevê que as empresas só podem utilizar veículos que preencham os requisitos de operação.
Procuradas, nem as empresas e nem a CPTrans comentaram as questões.
