Fim do convênio entre Prefeitura e Hospital Santa Teresa
Serviços de cardiologia e trauma continuarão só até março/2024
Por Wellington Daniel
O Hospital Santa Teresa está em tratativas com a Prefeitura de Petrópolis para manter os serviços de cardiologia e traumatologia por mais um tempo após o fim do convênio com o SUS em março. A informação foi trazida nesta terça-feira (28), em audiência na 4ª Vara Cível de Petrópolis, convocada pelo juiz Jorge Martins. Um acordo definitivo deve ser feito até 12 de janeiro.
A medida seria tomada para auxiliar o município, já que estes dois serviços seriam mais difíceis para a saúde pública assumir até o fim do convênio. Ainda não foi informado um prazo em que os serviços ainda continuariam no HST. A Associação Santa Catarina, mantenedora da unidade de saúde, demonstrou que não tem interesse em continuar com o atendimento pelo SUS.
"A Associação ratifica sua decisão de encerrar os serviços SUS conveniados pelo município, mas permanece à disposição para negociar com o município a melhor forma de transição", disse a advogada Flávia Sant'Anna, que representou a unidade de saúde.
O Hospital Santa Teresa vem buscando um reajuste contratual, pois alega desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos. Neste ano, conseguiu um acréscimo de R$ 100 mil. A unidade apresentou que, em 2023, o contrato totaliza R$ 42 milhões, mas, para manter a saúde financeira, seria necessário um total de cerca de R$ 70 milhões.
O município reiterou que recebeu com surpresa o ofício do HST comunicando o fim do convênio. O secretário de Saúde, Marcus Curvello, disse que vai hoje (29) a Brasília para tentar verbas de repasse para a unidade. A promotora de Justiça, Vanessa Katz, também está em diálogo com o governo do Estado.
Ainda diante da possibilidade de aumentar o valor do contrato e superar o déficit, a Associação manteve a posição de encerramento do convênio. A possibilidade será levada ao conselho administrativo e uma resposta será dada à promotora até a quinta-feira (30).
A audiência terminou com uma baixa expectativa para que o convênio seja mantido. O que já se fala é que este é um término definitivo. Chegou ao fim o relacionamento entre a Prefeitura e o Hospital Santa Teresa. Até o dia 12 de janeiro, o intuito é fazer com que este rompimento tenha um impacto menor na saúde pública do município.