Por Gabriel Rattes
A programação do Natal Imperial 2023, em Petrópolis, começou no dia 30 de novembro, no entanto a contratação da empresa responsável pela captação de recursos para custear a programação cultural, decoração e estrutura do evento só foi realizada no dia 5 de dezembro. Após fracassar em três tentativas de licitação, a Four X Produção de Eventos e Consultora LTDA foi escolhida para realizar o serviço pelo valor de R$ 50 mil. A empresa também será responsável pela edição de 2024.
A primeira tentativa para licitar, realizada no dia 25 de outubro, não contou com empresas interessadas. A segunda tentativa foi realizada no dia 10 de novembro, e novamente fracassou, já que uma das empresas inscritas foi desclassificada e as demais foram inabilitadas por falta de documentos. E então a terceira tentativa foi realizada no último dia 28. Na ocasião, a empresa Four X foi a única empresa que demonstrou interesse em assumir o serviço. No entanto, por não apresentar todos os documentos exigidos no edital, foi desabilitada.
De acordo com a Ata do processo, publicada no Portal da Transparência da Prefeitura, a empresa apresentou apenas a Certidão da Dívida Ativa Municipal e o protocolo da Certidão de ISS. "Ou seja, apresentou a escrituração contábil sem o Termo de Abertura e Encerramento e sem a prova de registro na Junta Comercial ou Cartório de Pessoa Jurídica ou sem a comprovação do Sistema Público de Escrituração Digital", diz o documento.
Sendo assim, o Delca decidiu abrir um prazo de até oito dias para apresentação de nova documentação. E então, no dia cinco de dezembro, após apresentarem toda a documentação solicitada na ata do dia 28, a empresa Four X foi habilitada a exercer o serviço na cidade por um valor de R$ 50.000,01.
Prazos contratuais
A licitação foi realizada apenas dois dias antes da abertura do Natal Imperial, com isso veio a impossibilidade da contratada cumprir todos os prazos contratuais. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, explica que não haverá punição por descumprimento dos prazos.
"Esclarecemos que por tratar-se da modalidade Pregão, após a fase de lances e declarado o vencedor, é solicitada a 'Proposta Definitiva' adequada ao valor ofertado, e assim, com ela poderá ser reprogramado os prazos estabelecidos no Edital juntamente com o Instituto Municipal de Cultura (IMC)", explica o município. "Ademais, é importante lembrar que o presente pregão engloba, inclusive, a realização do Natal Imperial 2024, o qual se manterá os prazos pertinentes", completou.
