Em audiência, OAB Petrópolis pede fim da concessão da Enel RJ

Por Gabriel Rattes

Durante audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Petrópolis, nesta segunda-feira (04), a representante da corregedoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Denise Nunes, afirmou que a organização quer que a Enel perca efetivamente a concessão de serviços no município. "Uma vez que a empresa Enel já não apresenta condição de estar funcionando aqui no município como uma concessionária de serviço essencial, a concessão dela tem que ser cancelada. A empresa pensa muito em arrecadar, mas não vem honrando o cumprimento do contrato de concessão", disse a advogada.

"A Ordem dos Advogados do Brasil está aguardando uma posição dessa Casa, dessa reunião, pois já estamos com estratégias formadas, com atitudes a serem tomadas para que a empresa Enel perca efetivamente a concessão de serviços daqui", afirmou Nunes.

Aumento do efetivo durante o verão

O presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Coruja, fez duras críticas à concessionária de energia Enel Distribuição Rio sobre a prestação de serviços em Petrópolis durante a audiência. Ao lado de outros vereadores e de representantes da sociedade civil, enumerou alguns dos principais problemas e afirmou que vai pedir apoio ao Ministério Público para buscar, na Justiça, o aumento no efetivo da empresa durante o verão, assim como melhorias na infraestrutura para o atendimento das demandas da população.

Júnior Coruja apontou a falta de poda preventiva das árvores, as dificuldades para contato com a empresa para registro de reclamações e a falta de estrutura (de equipamentos, veículos e pessoal) para a resposta após as chuvas como alguns dos principais gargalos. "Não são problemas novos. Há muito tempo discutimos a necessidade de melhorias na prestação dos serviços, inclusive por meio de audiências públicas aqui mesmo na Câmara Municipal e também em Brasília. Agora, vamos recorrer ao Poder Judiciário. Não vamos admitir que a população seja tratada desta maneira. O que percebemos é que não há, de fato, plano eficaz para atendimento de urgências. A solução é trazer efetivo de outros municípios. Hoje, mesmo sem chuva, claramente há dificuldade das equipes para atender as demandas", analisou.

Ao serem questionados sobre a infraestrutura disponível para atendimento na cidade, os representantes da Enel presentes no encontro, Rodrigo Luiz de Almeida, responsável operacional, e Andrea Camara, diretora de relações institucionais, responderam que a Enel tem capacidade para chegar, na cidade, a 61 equipes atuando simultaneamente, cada uma com 2 a 7 integrantes.

Para Coruja, a quantidade de reclamações evidencia que este número é insuficiente. "A alternativa que apresentam é usar efetivo de outros municípios do entorno, mas isso não é solução", lamentou.