O orçamento de Petrópolis para 2024 terá R$ 17 milhões que foram "carimbados" por vereadores, o que corresponde a 1,2% da receita estimada. É o que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada no fim de dezembro pela Câmara Municipal. Ao todo, a Prefeitura estima que haverá uma arrecadação de quase R$ 1,7 bilhão no próximo ano.
Estas verbas direcionadas são possíveis através das emendas impositivas, que somam 165 neste ano, oriundas dos 15 gabinetes. Cada vereador tem direito a pouco mais de R$ 1,1 milhão para destinar prioritariamente à saúde e educação, mas também para instituições beneficentes, Defesa Civil e obras estruturais. Os valores não podem ser redirecionados pelo Poder Executivo para outras finalidades.
"Durante todo o ano, nós, vereadores, fiscalizamos e ficamos atentos às demandas populares para que possamos criar emendas impositivas que vão de encontro à necessidade dos petropolitanos. É neste momento que podemos determinar a alocação de recursos específicos para determinadas áreas, principalmente saúde e educação, conseguindo atender demandas solicitadas pela população", pontua Gil Magno, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.
Saúde
Dentre as demandas, a saúde recebeu atenção dos vereadores. Hingo Hammes (União) destinou quase R$ 300 mil para aquisição de veículo que atenda a necessidade de pacientes oncológicos. Marcelo Lessa (SD) "carimbou" R$ 400 mil para a Prefeitura adquirir insumos e aparelhos para a redução das filas de espera de colonoscopia e endoscopia. "Há relatos de pessoas há mais de um ano na fila", justificou o vereador.
Mauro Peralta (PRTB) destinou R$ 450 mil para melhorias no tratamento de reumatologia. Já Octávio Sampaio (PL), colocou que R$ 280 mil devem ser direcionados para aquisição de ambulância. Outra emenda foi a de Ronaldo Ramos (PSB), que reserva cerca de R$ 159 mil para colocação de um aparelho de ultrassom na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Posse.
Defesa Civil
Emendas relacionadas à prevenção de tragédias também foram destaque. Octávio Sampaio destinou R$ 240 mil para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, salvamento e equipamentos de inovação e monitoramento. Já a vereadora Júlia Casamasso (Psol), encaminhou R$ 225 mil para aquisição de 15 contêineres para os Núcleos Comunitários (Nudecs). Marcelo Chitão (PL) "carimbou" R$ 300 mil para a construção de uma rede de captação de águas pluviais em Nova Cascatinha.
Guarda Civil
Outra pasta contemplada pelos vereadores foi a Guarda Civil. Gil Magno quer a implementação de uma inspetoria da corporação em Itaipava e, para isso, reservou R$ 130 mil. Eduardo do Blog (Republicanos) direcionou R$ 100 mil para aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos. Domingos Protetor (Pode) encaminhou R$ 150 mil para a reforma do curral de apreensão.
Causa animal
O vereador Domingos Protetor também destinou a maior parte de seus recursos para a sua bandeira, a causa animal. Dentre as emendas, foi reservado R$ 250 mil para a instalação de um hospital veterinário e R$ 500 mil para a aquisição de duas ambulâncias para a Coordenadoria de Bem-estar Animal (Cobea). A causa também recebeu apoio de Eduardo do Blog. O parlamentar destinou R$ 100 mil para serviços de castração.
EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
DOMINGOS PROTETOR
Recursos para a estruturação de um Hospital Veterinário; para aquisição de duas ambulâncias veterinárias para remoção e primeiro atendimento, auxiliando a Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea); para a reforma do Curral Municipal de Petrópolis; e para convênios com clínicas veterinárias para atendimento de animais domésticos e domesticados vítimas de maus-tratos no município.
DUDU
Recursos para a execução de reforma na Escola Municipal Geraldo Ventura Dias; reforma e ampliação do campo esportivo da Estrada Velha da Estrela, no Açude, Meio da Serra; para a reforma da Escola das Comunidades Santo Antônio; para reforma do Centro Educacional Infantil Sônia Regina Scudese Dessimoni Pinto; para reforma do Centro Educacional Infantil Irmã Dulce, localizado na Rua Atílio Maroti; para o Centro Paroquial de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida; para reformas e manutenção e aquisição de maca hospitalar e computador para a UBS Caxambu; para reformas e manutenção do Posto de Saúde do Vila Felipe, na Rua Perminio Schimidt; para reforma da Escola Municipal Dr. Rubens De Castro Bomtempo; para reforma da Escola Ana Mohammad, localizado na Estrada do Paraíso; e para aquisição de ambulância para o pronto Socorro Leônidas Sampaio.
EDUARDO DO BLOG
Recursos para a campanha de castração de animais domésticos; para aquisição de equipamento e construção de um poço artesiano na Escola Municipal Odette Fonseca; para aquisição de ar condicionado e demais equipamentos e mobiliários na Escola Municipal Beatriz Zaleski; construção de cobertura de quadras na Escola Municipalizada Hercília Moretti e Escola Municipal Prof. Josemar Contage; construção de playground ou aquisição de equipamentos e/ou mobiliários na Escola Municipal Amélia Antunes Rabelo; para organização, reformas estruturais e aquisição de equipamentos e mobiliários na Escola Paroquial São Pedro de Alcântara; aquisição de equipamento e/ou mobiliários para melhorar estrutura de trabalho dos funcionários na Associação Espaço Educativo São Charbel; para a Guarda Civil, para aquisição de equipamentos, mobiliários e/ou frota veicular; para a APAE; para a APPO; para o GAAPE; para a Associação Pestalozzi de Petrópolis; e para o Centro de Referência em Educação Inclusiva Aline de Souza Corrêa.
FRED PROCÓPIO
Recursos para reforma do portão e aquisição de outros materiais para o PSF Luzitano, no Caxambu; para pintura e reforma da bancada da cozinha do CEI Paroquial Nossa Senhora Aparecida; para reforma do telhado e outras obras na Escola Municipal General Heitor Borges; para reforma do banheiro e do parquinho da Escola Municipal Johann Noel; para reforma de depósito para transformá-lo em vestiário para os funcionários e manutenção da quadra da Escola Municipalizada Carmem Nunes Martins; para pintura da parte externa da Escola Municipal Bataillard; para pintura do piso e a reforma da Escola Municipal Marcelo Alencar; para reforma da Escola Nossa Senhora das Graças; para estruturação de sala para atendimento especializado em saúde mental e pavimentação da rampa de acesso à Escola Paroquial Carlos Demiá. Também há indicação de recursos para a Associação de Apoio à COMAC de Petrópolis; para o Centro Educacional Terra Santa; e para o Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen.
GIL MAGNO
Recursos para a construção de cobertura em parque infantil e pátio na Escola Municipal General Heitor Borges; cobertura de quadra poliesportiva na E.M. Darcy Corrêa da Veiga; reconstrução de telhado na E.M. Marieta Gonçalves; telamento de quadra na E.M. Dr. Theodoro Machado; construção de quadra poliesportiva na E.M. Antônio Leite Garcia; troca de telas laterais da quadra poliesportiva na E.M. Dom Manuel Pedro Da Cunha Cintra; cobertura parcial da frente do CEI Luiz Marchiori; cobertura de parte do pátio e concretagem do pátio frontal do CEI Vista Alegre; tela barreira para gradil no pátio no CEI Theresinha de Jesus; equipamentos para o CEI Santo Antônio e Agostinho; estabilizador trifásico 50 kVA e cadeiras para plantonistas para a UPA Itaipava; mobília e equipamentos para o CAPS Itaipava; brinquedos para ludoterapia, mesa e cadeira, além de pintura e reforma do telhado na unidade especializada em Saúde Mental; pintura externa do CEI Prof. Sônia Regina Scudese Desimoni Pinto; construção de parte de muro no CEI Casa da Solidariedade Nossa Senhora Aparecida; construção e cobertura no PSF Boa Esperança; construção de posto da 2ª Inspetoria da Guarda Municipal em Itaipava; construção de banco de alimentos em Itaipava; reforma de banheiro público no ponto final de ônibus do Calembe; construção e quadra poliesportiva na comunidade do Morro do Gavião; toldo para as barracas da Economia Solidária; capacitação de MEIs por meio de convênio com a ACEP; e sinalização de trilhas ecológicas.
GILDA BEATRIZ
Recursos para a Comunidade Jesus Menino, São Charbel, Lar Santa Catarina, Oficina de Jesus, Pestalozzi, C3, Apae, Gaape, Educandário Terra Santa, APPO, ONG Mateus, Gapa, Gruparj, Retocrohn e Sociedade Franco Brasileiro de Oncologia.
HINGO HAMMES
Recursos para aquisição de veículo para atender as necessidades de pacientes em tratamento oncológico; para reforma de quadras esportivas na Escola Municipal Rotary, Escola Santa Maria Goretti e Escola Municipal Papa João Paulo II; para a Associação dos Grupos Folclóricos Alemães de Petrópolis; e para as Organizações da Sociedade Civil Associação Renovar Saúde Criança, Grupo Amigos dos Autistas de Petrópolis (GAAPE); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação de Apoio à COMAC de Petrópolis.
JÚLIA CASAMASSO
Recursos para compra de 15 containers marítimos adaptáveis para implementação de espaço físico dos NUDECS (Núcleo da Defesa Civil); compra de 10 máquinas lava e seca para a Assistência Social, com todas as peças e equipamentos necessários para a instalação; compra de 800 kits enxoval, que serão distribuídos às mães registradas no Cadastro Único para Programas Sociais; conserto das poltronas do Teatro D. Pedro II; compra e instalação de sistema de aquecimento solar para a piscina pública do Parque Cremerie; para a criação de um centro de memória e cultura na Escola Municipal Doutor Theodoro Machado; construção de uma área de lazer públicas ao lado da quadra do Neylor, na Comunidade do Neylor; compra de equipamentos permanentes para o Centro de Atenção Psicossocial Nise da Silveira (CAPS AD); para implementação da lei n° 8589/2023, que institui o programa de apoio à pessoa idosa com demência e aos seus familiares; para implementação da lei n° 8530/2023, que institui o plano municipal de saúde mental e assistência psicossocial aos sobreviventes de desastres socioambientais no município; construção de uma área de lazer pública na R. Francisco Peixoto da Costa, nas proximidades do número 467, no Caxambu; e reforma e ampliação da instalação elétrica na Escola das Comunidades Santo Antônio.
JÚNIOR CORUJA
Recursos para reformas, manutenção e aquisição maca hospitalar e computador novo, para o Posto de Saúde localizado na Rua 24 de Maio, 197; para construção de uma quadra de futevôlei e instalação de grama sintética na quadra poliesportiva da Estrada Bernardo Coutinho, 3435, em Araras; para reforma do CEI Denise Bessa, em Santa Luzia, Araras; reforma do CEI Vista Alegre; para reforma e melhorias na Escola Paulo Montes, Malta, Araras; construção da cobertura da quadra esportiva da Escola Paroquial Bom Jesus, na Rua Dr. Thouzet, Quitandinha; e construção da cobertura da quadra da Escola Paroquial Santa Bernadete, em Araras.
JÚNIOR PAIXÃO
Recursos para apoio à infraestrutura e o fomento da produção rural do município; reforma e ampliação do CEI Criança Santa Edwiges e para aquisição de imóvel para a instalação de nova creche em Vila Rica, distrito de Pedro do Rio; para reforma e adequação do prédio para a instalação de PSF em Pedro do Rio; e para a compra de equipamentos e material permanente para a cozinha comunitária que será instalada no prédio do antigo Colégio Cenecista. Há, ainda, indicação de recursos para o Lar Nossa Senhora das Graças e para a Associação de Apoio à COMAC de Petrópolis.
MARCELO CHITÃO
Recursos para troca de mobiliário das salas de aula da Escola Municipal Fábrica do Saber; para reformas na Escola Municipal Antônio Leite Garcia; para reformas na Escola Paroquial do Loteamento Samambaia; para reformas, benfeitorias e equipamentos na Sala de Atendimento Odontológico do PSF do São Sebastião; para a Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte; para o Instituto Alliance; para atendimento da Educação Infantil 0 a 3 anos, na Creche São José do Itamarati; para a reforma da Praça Monsenhor Aquilles de Mello (Praça de Cascatinha); para a construção da rede de captação das águas pluviais nas vias da Comunidade Nova Cascatinha; e para a realização da campanha de conscientização sobre a Lei Barulho Zero (Lei 7.984/2020) e sobre o Maio Laranja (Lei 8.150/2021). Há, ainda, indicação de recursos para a aquisição de Mesas de Futmesa (TeqBall); e para a construção de área de lazer e Viradouro para o ônibus na Rua G, lote 25, Loteamento Samambaia.
MARCELO LESSA
Recursos para compra de insumos e aparelhos para redução da fila de exames em especial colonoscopia e endoscopia; para pavimentação e asfalto; para pintura externa e interna da escola professor Nilton Costa Pereira de São Thiago; para muro de contenção na Escola São João Batista; e para o Lago de Nogueira.
DR. MAURO PERALTA
Recursos para o tratamento em reumatologia; para a Renovar; para a APAE; para a Oficina de Jesus; e para o projeto Caminhando com a Música.
OCTAVIO SAMPAIO
Recursos para a Defesa Civil, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, salvamento e equipamentos de inovação e monitoramento; para o Fundo Municipal de Saúde, para a aquisição de ambulâncias; para a Oficina de Jesus - Padre Quinha; para a Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos (APPO); para a Associação Sião Comunidade Católica; para Escola São João Batista; para Educandário Terra Santa; e para Escola Paroquial Nossa Senhora do Carmo.
RONALDO RAMOS
Recursos para aquisição de aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para a Unidade Básica de Saúde da Posse; para a aquisição de parque infantil e brinquedos adaptados para a área de lazer do Conjunto Habitacional Oswaldo Santarsieri Médice, Córrego Grande, na Posse; para aquisição de concreto usinado que será aplicado na Posse; e para complemento da instalação da cobertura das quadras das escolas Municipalizada Avelino de Carvalho, no Brejal, e Municipal Beatriz Zaleski, na Posse.
