Por Leandra Lima
A partir de janeiro de 2024, pessoas com inconsistências cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem ter o benefício Bolsa Família bloqueado e até mesmo cancelado, a determinação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os indivíduos que estiverem com o CPF irregular na base da Receita Federal recebem a marcação de pendência cadastral no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, dificultando assim o recebimento do benefício. A mudança se deu com o intuito de aperfeiçoar o programa e diminuir os riscos de inclusão ou de manutenção indevida de famílias no auxílio.
Problemas no CPF
Conforme diz a Receita Federal, o CPF pode estar irregular pelas seguintes situações: Pendência de Regularização; Suspensão; Titular falecido e Cancelamento.
Pendência de regularização significa que o indivíduo não entregou alguma declaração de imposto de renda. A suspensão se dá por informações incorretas ou incompletas no CPF, já no titular falecido significa que foi informada a data de falecimento no documento e o Cancelado é por conta de casos de duplicidade ou decisão em processo.
Para resolver a situação é simples, é preciso identificar o problema específico e regularizar dentro do próprio site da Receita Federal. Além disso, o Ministério também dá dicas de como resolver a situação indicando que o município deve consultar qual CPF da família está irregular no CadÚnico. A partir disso o responsável familiar pode consultar a pessoa que está com CPF irregular no Aplicativo do Cadastro Único para celulares.
Pode haver mais de um CPF irregular numa mesma família e nesses casos todos os documentos precisam ser regularizados. Caso os dados do CPF estejam corretos, a pessoa deve atualizar os dados no Cadastro Único, e em seguida será necessário aguardar o reflexo da atualização do CPF, que ocorre mensalmente na base do cadastro único uma semana antes da extração mensal. Caso os dados do CadÚnico estejam incorretos, deve-se realizar a atualização cadastral.
