"O prédio tem muito vidro o que causará a morte de pássaros, só isso já é suficiente para não construir. Mas a consciência ambiental, nesse caso, não vale nada, eles querem é construir o galpão de qualquer modo", afirmou o advogado ambientalista, Rogério Guimarães. A licitação para a construção do Pavilhão Niemeyer no Parque Padre Quinha, em Petrópolis, teve resultado em dezembro de 2023. Na ocasião, teve como habilitada a empresa Engeprat Engenharia e Serviços LTDA, pelo valor de R$ 10.283.709,30.
A Prefeitura de Petrópolis informou que o projeto foi elaborado inicialmente para o Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, e contará com exposições de estrutura, de arte, uma área dedicada a exposições do arquiteto Oscar Niemeyer e será constituído em uma grande parte por vidro. Atualmente, o Parque Municipal Padre Quinha faz parte do Mosaico Fluminense da Mata Atlântica e está cadastrado no Sistema Nacional de Unidades De Conservação (SNUC), como uma UC de proteção integral.
"A prefeitura está querendo fazer a obra de qualquer jeito no parque natural e nós ambientalistas estamos tentando brecar. O pavilhão não guarda qualquer relação com o parque. Além disso, Niemeyer nunca foi ambientalista ou teve alguma preocupação ambiental relevante", disse. "Por ser de vidro, vai virar uma estufa 'superquente', obrigando o uso de ar-condicionado, o que não é nada ambientalmente saudável, pelo contrário", completou Rogério, que também é um dos fundadores do parque natural.
O local possui um Plano de Manejo (2010) que é um "documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade".
Mas Rogério explica que deve ser feita uma reformulação do Plano. "Deve - se elaborar um novo plano de manejo do parque natural, dessa vez, contemplando a vida silvestre (animais) e discutido com a sociedade civil. Manejar adequadamente a vegetação do parque natural que está cheio de espécies invasoras e enterrar a fiação do lado ímpar da rua do imperador também são outras prioridades ambientais que devem ser realizadas", explicou.
Ruínas
No parque existe uma área de uma casa antiga em ruínas, no qual o Plano de Manejo prevê uma criação da sede administrativa do local. Ainda segundo o documento, alí o visitante pode obter todas as informações de que precisa. De acordo com a Gestão Municipal, além da construção do pavilhão, a ruína será reformada e contará com sala multimídia, área de reuniões, sala para guias de trilhas e um café.
Caso pode ir ao MPRJ
"Não tem diálogo com a prefeitura nem com a secretaria de Meio Ambiente. Eles seguem firmes e com rapidez impressionantes na licitação e aprovação do projeto", enfatizou Guimarães, que afirmou que levará o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Em dezembro de 2023, a Prefeitura de Petrópolis afirmou que a construção de uma edificação no local está de acordo com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e está prevista no Plano de Manejo do Parque. No entanto, questionada sobre as novas alegações do ambientalista, não obtivemos resposta por parte da Administração Municipal.
