O Hospital Santa Teresa informou que aceitou a solicitação do juiz da 4ª Vara Cível de Petrópolis, Jorge Martins, para manter o convênio com a Prefeitura do município até 31 de dezembro. As informações foram trazidas em audiência especial nesta quarta-feira (17), que contou com a presença da secretária de Estado de Saúde, Cláudia Mello, e representantes do município e do hospital.
O debate agora é em torno dos valores que serão pagos e quais serviços serão renunciados pelo HST. A unidade quer, por exemplo, deixar de realizar os serviços de hemodiálise, por considerar que há a possibilidade de o serviço ser feito em outra unidade. Um dos motivos, segundo o hospital, é financeiro. Hoje o serviço custa R$ 560, mas o sistema público de saúde só paga R$ 240.
"A preocupação fundamental da SES em relação ao apresentado pelo Santa Catarina se remete a Terapia Renal Substitutiva (TRS) e quanto a procedimentos de neurologia, visto que o outro prestador que existe na região não possui, no momento, condições de absorver os pacientes hoje tratados no Santa Teresa", explicou a secretária de Estado de Saúde, com concordância do secretário municipal, Marcus Curvelo.
Apesar disso, o Santa Teresa também ofereceu a contrapartida de aumentar a produção de cirurgias eletivas, por exemplo. Isso, no entanto, é condicionado ao aumento do repasse de verbas pelo sistema de saúde.
O superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES, Marcelo Rodrigues de Castro, apontou que a habilitação do HST junto ao Ministério da Saúde é de um hospital regional. Com isso, além da hemodiálise, os serviços de alta complexidade também preocupam.
"Sobre o serviço de alta complexidade, exige maior tempo para organização de forma estadual. Tanto por parte da regulação, como também da parte financeira. Levando em conta a política nacional de redução de filas, o município de Petrópolis já se organiza para a composição do recurso junto ao Ministério da Saúde", informou.
As partes concordaram que o Hospital Santa Teresa contrate uma auditoria técnico-contábil independente, que será acompanhada pela SES e pelo município de Petrópolis. A análise deve ter um prazo de 60 dias e, após esse período, uma nova audiência será marcada para decidir quais serviços ficarão disponíveis até o dia 31 de dezembro.
