PF investiga desvio de recursos da merenda escolar

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (16), a Operação Farnel, que investiga desvios de recursos advindos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Petrópolis. Segundo a PF, uma associação de produtores rurais estaria alterando planilhas de produtos destinados à merenda escolar entregues por produtores rurais de Petrópolis às escolas do município. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis/RJ, nos municípios de Petrópolis e Areal. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios.

Segundo a PF, ao longo da investigação, os agentes identificaram divergências nas planilhas entregues pela associação à Prefeitura. Eram lançados valores e quantidades de alimentos divergentes do que foi realmente adquirido pelos agricultores associados, além de adulterar a qualidade e quantidade dos mesmos.

A investigação aponta ainda que há indícios de que havia a adulteração de informações inseridas em DAPs (declaração de aptidão ao PRONAF), documento este essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso às verbas vinculadas ao PNAE.

A apuração de informações sobre o fornecimento de alimentos pela produção rural em Petrópolis foi objeto de um relatório produzido pela Prefeitura durante a gestão do ex-prefeito interino Hingo Hammes, em 2021. Segundo Hingo, a investigação iniciou em 2019, e durante sua gestão equipes da Secretaria de Educação foram até as plantações para apurar possíveis irregularidades e o resultado da fiscalização foi entregue à PF.

Segundo a Polícia Federal, a operação desta terça foi realizada com o objetivo de coletar mais informações, além do conjunto de provas já existentes, que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas.

Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária. Segundo a PF, o nome da operação "FARNEL" significa lanche, merenda.

Em resposta, a Prefeitura de Petrópolis informou que a operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira (16), para apurar irregularidades na aquisição de merenda escolar, refere-se a períodos anteriores à atual administração. A Prefeitura de Petrópolis informou ainda que vai abrir uma sindicância e afastar os servidores envolvidos até que a investigação termine.

O Correio não conseguiu contato com a Associação de Produtores de Petrópolis.