MPRJ investiga 15 mortes em hospital psiquiátrico

Por Gabriel Rattes

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), instaurou procedimento investigatório criminal (PIC) para investigar pelo menos 15 mortes de pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis, nos primeiros nove meses de 2023. O procedimento também vai apurar outras mortes ocorridas imediatamente após transferências de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde.

Segundo o MPRJ, a instauração do PIC teve por base informações extraídas de vistoria realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) em cumprimento de diligência conduzida pela Força-tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ).

O GAECO/MPRJ informou que está apurando se as 15 mortes no período de nove meses foram causadas por desassistência do hospital. Além da ausência de dados em uma das comunicações de óbito, a portaria de instauração do PIC destaca que há registro de situações em que os pacientes foram transferidos para o hospital psiquiátrico e morreram na sequência, situação que também aponta para a baixa qualidade do cuidado na instituição.

O GAECO/MPRJ informou que oficiou o Hospital Santa Mônica e a coordenação de Saúde Mental do Município de Petrópolis.

Em resposta ao Correio, o sócio-diretor do Hospital Santa Mônica, Alberto Marcos Chauffaille disse que o número exato seria de 14 óbitos. "Porém a relação de óbitos se refere a 9 pacientes de clínica médica, 5 no setor de psiquiatria e 1 óbito em duplicidade", explicou, em nota.

O sócio-diretor também informou que o Hospital está colaborando e fornecendo todas as informações solicitadas pelo Ministério Público. "Em parceria com a secretaria de saúde e a equipe multidisciplinar, foram disponibilizados todos os prontuários e dados necessários solicitados pelo MP", concluiu.

Questionada pela equipe do Jornal, a Prefeitura respondeu que, ao assumir a gestão, no fim de 2021, foi determinada a formação de equipe para desinstitucionalizar o Hospital Santa Mônica, com base na Lei Antimanicomial. "Os pacientes internados no Hospital Santa Mônica (que é privado e conveniado ao Sistema Único de Saúde) foram encaminhados pela regulação da Secretaria Estadual de Saúde, que contratualizou os leitos", disse a gestão municipal.

"O processo de fechamento gradual do hospital psiquiátrico está em andamento desde quando a atual gestão assumiu o governo, em 2022. Dos 126 internos, 68 já foram retirados do Santa Mônica. Nesta semana, as últimas 12 pacientes da ala feminina serão transferidas. E até o próximo mês, todos os pacientes psiquiátricos serão transferidos", completou.

A Prefeitura ainda afirmou que se trata de 14 casos (um estava em duplicidade no relatório do GATE). "Desses 14 casos, 9 ocorreram na clínica médica, no prédio anexo ao Santa Mônica, que era administrado à época pelo Hospital Nossa Senhora Aparecida. Apenas cinco eram pacientes psiquiátricos".

A Secretaria de Saúde do município informou que montou um grupo multidisciplinar para avaliar cada óbito e os relatórios serão encaminhados ao Ministério Público Federal e Estadual.

Sobre a divergência de valores, o MPRJ informou que aguarda resposta nos autos da investigação às requisições de informações expedidas ao hospital e ao Município.