Há mais de 10 anos, moradores do estado do Rio de Janeiro, principalmente de Petrópolis, esperam pela finalização das obras da Nova Subida da Serra (NSS) na BR-040/RJ/MG. A construção da nova pista foi iniciada em 2013 pela Concer, mas paralisada já no ano de 2016 devido a processos no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao Correio Petropolitano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério do Transporte afirmaram que as obras podem voltar no segundo semestre de 2024. Segundo os órgãos do Governo Federal, há duas opções: uma nova concessão ou uma otimização contratual da atual concessionária. Nesta última semana, foi criado em Petrópolis um abaixo-assinado para reivindicar a retomada da construção. Até o momento, mais de 3600 pessoas já assinaram o documento.
Como informado pela própria Concer, em novembro de 2020, o atual trecho que liga a Baixada Fluminense e a cidade de Petrópolis é antigo e sinuoso. "Em 2019, a subida da Serra de Petrópolis ficou completamente interditada por 35 horas no total. Foram 18 ocorrências de maior complexidade no período que interromperam o fluxo de tráfego pelo equivalente a quase um dia e meio. Panes mecânicas, secas e elétricas, desatrelamentos e derramamentos de carga, acidentes e quedas de árvores estão entre as causas dos frequentes transtornos, agravados pela pista estreita e sinuosa".
Problemas que vem sendo agravados anualmente. No dia 22 de março, quando ocorreu uma forte chuva em Petrópolis, a pista foi interditada devido a quedas de árvores e barreiras, e frequentemente é bloqueada por acidentes envolvendo veículos de grande porte.
Em julho de 2021, o contrato da atual concessão terminaria, mas a concessionária conseguiu prorrogar o período por mais dois anos, alegando desequilíbrio econômico-financeiro em razão da pandemia de covid-19.
ANTT
Ao Correio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o novo projeto de concessão, que inclui as BR-040/495/MG/RJ, encontra-se em revisão de estudos pela área técnica. "Após essa etapa, os documentos serão enviados para análise do TCU. A Agência ressalta que o corpo técnico está empenhado em concluir o processo para envio ao TCU e que está dedicada à busca pela melhor solução para o trecho rodoviário", disse a ANTT.
Segundo a Agência, a expectativa é de que o projeto seja levado a leilão no segundo semestre deste ano. "No entanto, é importante observar que a publicação do edital se dará a partir da análise da Corte de Contas", finalizou.
Ministério do Transporte
Procurado, o Ministério do Transporte informou que as obras estão paralisadas por determinação do TCU e devido as iniciativas em andamento, em diferentes instâncias, não há no momento data definitiva para a conclusão da ligação. "O Ministério dos Transportes tem trabalhado ativamente para retomar as obras através de medidas específicas. Isso inclui a realização de estudos para nova concessão, com um novo operador. Além disso, é analisada a possibilidade de otimização contratual".
O que diz a Concer
A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer) afirmou que as obras realizadas entre os anos de 2013 e 2016 chegaram a um nível de conclusão de 46,7% do total das obras. Ainda enfatizou que defende uma solução consensual para finalizá-las. "Com a NSS em plena operação, os usuários da rodovia contarão com uma pista mais moderna e segura, com redução drástica do número de acidentes e de ocorrências que hoje causam constantes engarrafamentos e transtornos", afirmou.
"A concessionária informa estar pronta para reiniciar imediatamente as obras da NSS e concluí-la no menor tempo possível. O projeto executivo da NSS está pronto, a concessionária conta com licenciamento ambiental e ainda reúne outros fatores que permitem entregar a obra em menos tempo", completou a Concer, explicando que o novo projeto da NSS ainda inclui uma ligação entre os bairros Bingen e Quitandinha.
