Promessa da Nova Subida da Serra é renovada pela União

Há mais de 10 anos, moradores do estado do Rio de Janeiro, principalmente de Petrópolis, esperam pela finalização das obras da Nova Subida da Serra (NSS) na BR-040/RJ/MG. A construção da nova pista foi iniciada em 2013 pela Concer, mas paralisada já no ano de 2016 devido a processos no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao Correio Petropolitano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério do Transporte afirmaram que as obras podem voltar no segundo semestre de 2024. Segundo os órgãos do Governo Federal, há duas opções: uma nova concessão ou uma otimização contratual da atual concessionária. Nesta última semana, foi criado em Petrópolis um abaixo-assinado para reivindicar a retomada da construção. Até o momento, mais de 3600 pessoas já assinaram o documento.

Como informado pela própria Concer, em novembro de 2020, o atual trecho que liga a Baixada Fluminense e a cidade de Petrópolis é antigo e sinuoso. "Em 2019, a subida da Serra de Petrópolis ficou completamente interditada por 35 horas no total. Foram 18 ocorrências de maior complexidade no período que interromperam o fluxo de tráfego pelo equivalente a quase um dia e meio. Panes mecânicas, secas e elétricas, desatrelamentos e derramamentos de carga, acidentes e quedas de árvores estão entre as causas dos frequentes transtornos, agravados pela pista estreita e sinuosa".

Problemas que vem sendo agravados anualmente. No dia 22 de março, quando ocorreu uma forte chuva em Petrópolis, a pista foi interditada devido a quedas de árvores e barreiras, e frequentemente é bloqueada por acidentes envolvendo veículos de grande porte.

Em julho de 2021, o contrato da atual concessão terminaria, mas a concessionária conseguiu prorrogar o período por mais dois anos, alegando desequilíbrio econômico-financeiro em razão da pandemia de covid-19.

ANTT

Ao Correio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o novo projeto de concessão, que inclui as BR-040/495/MG/RJ, encontra-se em revisão de estudos pela área técnica. "Após essa etapa, os documentos serão enviados para análise do TCU. A Agência ressalta que o corpo técnico está empenhado em concluir o processo para envio ao TCU e que está dedicada à busca pela melhor solução para o trecho rodoviário", disse a ANTT.

Segundo a Agência, a expectativa é de que o projeto seja levado a leilão no segundo semestre deste ano. "No entanto, é importante observar que a publicação do edital se dará a partir da análise da Corte de Contas", finalizou.

Ministério do Transporte

Procurado, o Ministério do Transporte informou que as obras estão paralisadas por determinação do TCU e devido as iniciativas em andamento, em diferentes instâncias, não há no momento data definitiva para a conclusão da ligação. "O Ministério dos Transportes tem trabalhado ativamente para retomar as obras através de medidas específicas. Isso inclui a realização de estudos para nova concessão, com um novo operador. Além disso, é analisada a possibilidade de otimização contratual".

O que diz a Concer

A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer) afirmou que as obras realizadas entre os anos de 2013 e 2016 chegaram a um nível de conclusão de 46,7% do total das obras. Ainda enfatizou que defende uma solução consensual para finalizá-las. "Com a NSS em plena operação, os usuários da rodovia contarão com uma pista mais moderna e segura, com redução drástica do número de acidentes e de ocorrências que hoje causam constantes engarrafamentos e transtornos", afirmou.

"A concessionária informa estar pronta para reiniciar imediatamente as obras da NSS e concluí-la no menor tempo possível. O projeto executivo da NSS está pronto, a concessionária conta com licenciamento ambiental e ainda reúne outros fatores que permitem entregar a obra em menos tempo", completou a Concer, explicando que o novo projeto da NSS ainda inclui uma ligação entre os bairros Bingen e Quitandinha.