Liberdade de expressão e seus desafios na era digital

Por Leandra Lima

Em tempos atuais um dos assuntos em alta, que vêm sendo levantado em esferas globais é a liberdade de expressão. A questão também veio à tona durante o primeiro dia do Festival Literário Internacional de Petrópolis (Flipetrópolis), que aconteceu na última quarta-feira, 1º de maio, debatido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, em um bate-papo entre escritores.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios descreve a liberdade de expressão como o direito de manifestação do pensamento, possibilidade de o indivíduo emitir suas opiniões e ideias ou expressar atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação, sem interferência ou eventual retaliação do governo. A Constituição Federal de 1988 também assegura essa virtude, no artigo 220, parágrafo 2°, está expresso que "[....] É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística". Por mais que instituições validem esse direito, em meio a era digital, a liberdade de expressão está sendo ameaçada por dispositivos que podem colocá-la em xeque.

Para o ministro, o mundo está vivendo um momento delicado para a liberdade de expressão que, segundo ele, é a matéria prima de quem vive de escrever, além de ser um instrumento fundamental da democracia. "Esse momento é um produto da revolução tecnológica, também conhecida como digital. A era atual universalizou os computadores pessoais e celulares, fazendo com que bilhões de pessoas se conectassem em todo o mundo", disse.

Internet

A internet é um sistema global capaz de conectar milhares de pessoas a uma rede. A invenção contribui muito para a sociedade, porém tem seu lado maligno. Luís Barroso destacou que o objeto trouxe como grande proveito da humanidade a democratização do acesso à informação, ao conhecimento e permitiu acesso ampliado a espaços públicos, sendo essa a vertente positiva. "E é daí que vem o lado negativo, nesse cenário, esses espaços deixam de ter o domínio que antes era feito pela imprensa tradicional que fazia um filtro de autenticidade. Por mais que agora esse acesso democratizado faça com que o conhecimento esteja mais próximo da população, ele também abre caminho para a desinformação, levando a discursos de ódio, teorias da conspiração e ataques às instituições", explicou.

Seguindo esse pensamento, o ministro ressaltou que a atual fase da era digital conduz em alguns lugares do mundo o populismo extremista que se vale da mentira e desinformação que é facilmente compartilhada nas redes sociais. "Tudo isso é potencializado pela inteligência artificial, que é um grande fenômeno da geração", ressaltou.

Inteligência Artificial

Conforme definição do Google, inteligência artificial é a capacidade de dispositivos eletrônicos executarem uma variedade de funções avançadas, incluindo a capacidade de ver, entender e traduzir idiomas, analisar dados, entre outros movimentos.

Luís reforça que essa é uma mudança muito profunda, pois a inteligência artificial possibilita a massificação da desinformação e mentira no âmbito social. "Tem diversas ferramentas desse objeto, que é uma ameaça à liberdade de expressão, por exemplo o deepfake, que tem a capacidade de colocar, por exemplo, o meu rosto em um vídeo e dizer coisas que eu jamais falaria. Isso é dramático para a liberdade de expressão por que, todos nós somos ensinados a acreditar naquilo que vemos, e o dia em que não pudermos mais acreditar no que vemos e ouvimos a liberdade de expressão terá perdido o sentido", indagou.

Para que esse fato não aconteça, o ministro ratificou que todos os países estão debatendo como proteger a liberdade de expressão e ao mesmo tempo a vida, para que a situação deságue no abismo de incivilidade e do ódio.