Por Gabriel Rattes
A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) divulgou na última sexta-feira (31) que reprovou 87% da frota de ônibus da Viação Petro Ita que estão em uso. De acordo com a Companhia, na vistoria realizada na última semana, os fiscais encontraram diversas irregularidades e caso não sejam sanadas, a Petro Ita será multada. A Petro Ita emitiu uma nota afirmando que não foi notificada sobre o resultado da vistoria. A reportagem do Correio verificou nesta semana que ônibus com prefixos diferentes estão em operação em linhas de responsabilidade da Petro Ita, e que, inclusive, alguns deles estão circulando sem placa, mas não obtivemos resposta da empresa sobre a situação.
De acordo com a CPTrans, entre 2022 e os primeiros meses de 2024 foram aplicadas mais de R$ 1,6 milhão em multas nessas duas empresas, sendo quase cinco mil infrações registradas. Entretanto, nenhuma outra medida foi apresentada para evitar a circulação desses coletivos reprovados. Há uma petição no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), do dia 17 de maio, pedindo a anulação do contrato com a Petro Ita. Nela também há um pedido de condenação à CPTrans para a obrigação de exercer permanentemente o poder de polícia, retirando ou impedindo a circulação de ônibus reprovados nas vistorias por questões de segurança.
"O Município de Petrópolis, ora réu, sabedor da imprestabilidade do serviço ofertado e do risco de dano à coletividade, permanece inerte, apático, paralisado, sem tomar nenhuma medida para solucionar o problema. Tampouco a CPTrans, ente responsável pela fiscalização do serviço, como visto, toma qualquer providência. Pior: reprova os veículos que não têm condições de segurança e permite que os mesmos sigam rodando. É um salve-se quem puder. Resta claro, portanto, que medidas mais efetivas precisam ser tomadas, a fim de resguardar, não somente a qualidade do serviço público, mas, também, a vida e segurança de todos", afirma o documento do MPRJ.
De acordo com uma análise técnica elaborada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do MPRJ, no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, a Petro Ita registrou a menor regularidade dentre as empresas da cidade, cumprindo 86,34% das viagens programadas, ou seja, a empresa deixou de realizar 13,66% das viagens. Ainda de acordo com a análise do GATE, no mesmo período, os veículos da empresa sofreram 3.505 falhas mecânicas, apresentando um índice de 6,73 falhas por quilômetro percorrido.
O que diz a Petro Ita
Em resposta, a Petro Ita informou que, na tarde da última quarta-feira (29), a diretoria da empresa, acompanhada do corpo técnico, foi à sede da CPTrans para ter acesso ao Processo Administrativo. "Na ocasião, foi verificado que, até aquele momento, não constava no documento qualquer laudo de vistoria, informação esta também registrada pelo próprio jurídico da presidência da CPTrans, que acrescentou ainda que a empresa terceirizada, responsável pela vistoria, não havia concluído o laudo. A Petro Ita informa que, assim que tiver acesso às notificações, vai realizar todas as adequações apontadas", disse em nota.
A empresa deixou claro que também irá protocolar na CPTrans, nesta segunda-feira (03/06), um ofício apresentando a retomada de linhas, viagens e horários. "A Petro Ita também destaca que já incorporou cerca de 80% dos rodoviários da Cascatinha, em negociação com a direção do Sindicato da categoria e já deu início ao plano de recuperação da empresa, que envolve, inclusive, a chegada de novos ônibus em até 60 dias", finalizou.
