Por: POR LUANA MOTTA

Petropolitanas: Após incêndio, Iphan cobra fiscalização no Centro Histórico

Estabelecimentos tradicionais da cidade destruídos | Foto: TV Correio da Manhã

Após incêndio que ocorreu no imóvel na Rua do Imperador, na última sexta-feira (14), O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disse que vai cobrar da Prefeitura de Petrópolis e do Corpo de Bombeiros fiscalização nos imóveis comerciais do Centro Histórico. O prédio que desabou não é tombado pelo Iphan, e sim, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e pela Prefeitura, mas fica na área de entorno do conjunto tombado pelo Instituto. Os sobrados do Centro Histórico são do fim do século XIX e início do século XX, ao longo dos anos, embora obrigados pelos órgãos de preservação do patrimônio, nem todos recebem as intervenções necessárias para manutenção das características originais.

 

Temporada de queimadas

Além do incêndio em imóveis, Petrópolis também é sensível aos incêndios florestais. Há poucos dias para o início do inverno, neste sábado (15), um incêndio atingiu o Caminho do Cobiçado, no Caxambu. Bombeiros do 15º Grupamento Bombeiro Militar atuaram por quase 24h no combate às chamas. A ocorrência começou por volta de 14h30 de sábado e só foi extinta no fim da manhã de domingo. Os bombeiros não informaram a extensão total de área queimada.

História se repete

Este não é o primeiro caso na Rua do Imperador. Em 2019, um incêndio destruiu uma academia que ficava em um sobrado do lado par da rua, no número 982. No prédio também funcionava uma lanchonete e uma farmácia. O local destruído pelo fogo até hoje não foi reconstruído e ocupado. Sobraram apenas as paredes da fachada. Na época, órgãos de fiscalização, como o Iphan, também demonstraram preocupação e se comprometeram em fiscalizar ao que lhes cabiam, as medidas para prevenir esse tipo de ocorrência. A história se repete cinco anos depois sem avanços significativos.

Falta alvará em prédios públicos e comerciais

Na época, foi constatado que vários prédios históricos e tombados de Petrópolis não tinham alvará do Corpo de Bombeiros para funcionamento. Além dos museus, havia escolas, hospitais e repartições públicas também sem alvará. Atualmente, para abrir uma empresa em Petrópolis, com o sistema informatizado, na maior parte das vezes, as empresas conseguem o alvará do Município apresentando um certificado de aprovação provisório dos Bombeiros. Sem que haja a fiscalização posterior com a apresentação do documento definitivo. Seja por falta de fiscais dos órgãos responsáveis ou pela confiança do cidadão na falta de punição caso não cumpra as regras.

Sistema Estadual contra incêndios

Na sexta-feira, a Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu para debater medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado. A intenção é reunir as demandas e sugestões dos representantes de setores ambientais do Estado para implementar no Projeto de Lei 2667/2023 que está em tramitação na Casa e que visa criar um Sistema Estadual de Prevenção aos Incêndios.