Por Leandra Lima*
A vereadora de Nova Friburgo Maiara Felício da Silva (PT) protocolou o projeto de lei nº 008/2023 que cria o programa de conscientização sobre o racismo recreativo, preconceito às diversidades e discriminação às pessoas com deficiência. O projeto foi pensado logo após o caso da criança de 3 anos que sofreu bullying na escola por parte das colaboradoras da instituição em agosto deste ano. Na ocasião a criança foi retirada de sua sala à força pela a diretora e foi levada a cozinha onde foi coagida a subir em uma balança para que as funcionárias pudessem medir quantas "arrobas" ele tinha. Todas as envolvidas no caso foram afastadas de suas funções.
O projeto de lei tem o objetivo de criar ferramentas que facilitem a identificação de práticas racistas que constituam como crime de racismo e práticas discriminatórias, sejam elas feitas em plataformas digitais como Youtube, streamings, aplicativos de conversas, em apresentações ao vivo como Stands up, nas escolas, nos equipamentos municipais ou em qualquer outro campo de lazer e do entretenimento no município. E também prevê a promoção da pauta antirracista através do combate às piadas e falas que reforçam o imaginário racista sobre a população negra, em consonância com a Lei Federal 7.716/89; Desenvolver cursos, oficinas e palestras nas escolas e locais de trabalho sobre o racismo recreativo, atos discriminatórios em sua abrangência e suas consequências e Incentivar que as empresas e locais de trabalho tenham Serviço de Atendimento ao Cliente ou ouvidoria que acolha os casos de racismo recreativo, bem como contra atos discriminatórios.
A parlamentar ressalta que racismo recreativo são práticas ofensivas disfarçadas de piadas, humor hostil, e brincadeiras camufladas de ofensas contra determinados grupos de pessoas, "se incomoda o outro não é engraçado", diz Maiara Felício. A vereadora demonstra falou da dificuldade em combater esse tipo de crime "temos uma população em sua maioria negra que hoje enfrenta muita dificuldade em combater seriamente o racismo, em todas as suas esferas. Embora o racismo seja crime, ele permanece na nossa cultura de diversas maneiras, seja por meio de games, aplicativos, shows de comédia e piadas. Não se pode mais aceitar esse tipo de conduta discriminatória e racista, seja em qual instância for", disse Maiara Felício.
*Estagiária
