Rio com ar cada vez mais puro

Governo publica decreto para regular nível de poluentes na atmosfera

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O Governo do Rio publicou o Decreto Nº 48.668, que regulamenta os padrões de qualidade do ar no estado, monitorados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A publicação, que tem como base as diretrizes nacionais e as recomendações da Organização Mundial da Saúde, passa a valer imediatamente.

Além do monitoramento sistemático, o documento traz novidades na gestão da qualidade do ar. Será atribuído ao Inea a aplicação de novos padrões estaduais, o planejamento e redimensionamento da rede de monitoramento da qualidade do ar e a proposição de Planos de Controle de Emissões para episódios críticos de poluição.

"Nosso objetivo com esta publicação é garantir, de maneira ainda mais assertiva, a saúde e o bem-estar da população fluminense. A partir do estabelecimento de novas diretrizes, os órgãos ambientais estaduais terão seus trabalhos ampliados e potencializados", afirmou o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

Nas últimas semanas, o Inea, junto à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e outros estados da federação, promoveu discussões sobre o tema, que culminaram em uma nova proposta de padrões aos definidos no Decreto Estadual n° 44072/2013.

Atualmente, o instituto monitora 19 poluentes, sendo gases e particulados. Agora, acompanhará a situação das partículas sedimentáveis em regiões onde há a presença desse material. A estratégia é criar o Programa Estadual de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis.