Por: Leandra Lima*

Piso Nacional da Enfermagem

Repasse equipara os salários ao piso nacional da categoria | Foto: Pedro Ventura/Agência Brasil

A Prefeitura de Petrópolis iniciou na última sexta-feira (20) o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem aos profissionais estatutários. O montante repassado aos servidores é referente aos meses de maio, junho, julho e agosto. O mês de setembro ainda não foi creditado na conta dos trabalhadores, segundo eles, a prefeitura informou que efetuará o pagamento até a sexta-feira (27).

A novela do Piso Nacional da Enfermagem em Petrópolis começou em agosto quando o município recebeu um recurso de R$ 2.228.588 da União para efetuar o pagamento retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto. Na época, a Prefeitura tinha 30 dias para repassar os valores, algo que não aconteceu de imediato, perto do prazo, o órgão municipal começou a pagar funcionários contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). A partir daí, começaram os questionamentos dos servidores públicos estatutários, que foram os últimos a receber os retroativos, os colaboradores relataram que servidores contratados receberam primeiro, quando questionaram a prefeitura sobre, não obtiveram respostas e nada foi esclarecido.

"Isso é um absurdo com quem tem tempo de casa, trabalhamos muito, para quê? Para sermos tratados igual a nada, quando ligamos para o RH, para saber do andamento da situação, eles foram grossos e desligaram o telefone na nossa cara", relatou um servidor que pediu para não ser identificado. Em relação a este problema o poder Executivo relatou que havia inconsistências no cadastro dos servidores na plataforma InvestSUS, justificando o atraso.

O Piso

A lei nº 14.434 que instituiu o piso salarial da categoria, prevê que enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), recebam um valor de R$ 4.750,00 mensais, e técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor sendo ele R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% da parcela somando R$ 2.375. Em Petrópolis, os próximos repasses serão entrelaçados com o salário base dos profissionais, ou seja, o valor estará somado à base para que se chegue no valor estabelecido do piso.

*Estagiária

 

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