A Câmara Municipal de Petrópolis pode ter mudanças nas próximas semanas, a denúncia feita à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o vereador Domingos Galante, conhecido como Domingos Protetor, pede ainda o afastamento do parlamentar da função. Caso a Justiça aceite a denúncia do MPRJ, quem pode substituí-lo é Bernardo Sabrá ou Uilian Santos, primeiro e segundo suplentes do PSC.
Galante garantiu 2.560 votos em 2020, a maior votação do PSC para o Legislativo na cidade naquela eleição e a única cadeira da sigla. Após ele, vem Bernardo Sabrá, que conquistou 1.552 votos. Sabrá, no entanto, está impedido de assumir cargo público, devido a investigação em relação a suspeita de corrupção na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans).
A defesa de Bernardo Sabrá, no entanto, acredita que a proibição de assumir cargo público não o impede de exercer a função de vereador. "Estou convicto que Bernardo Sabrá não está proibido de eventualmente assumir o mandato de vereador, conferido pelo voto popular. A cautelar, de proibição de exercício de cargo na administração, não se aplica à hipótese, eis que mandato não é cargo. Além disso, tal cautelar deverá ser revogada muito em breve pelo Poder Judiciário, em razão de excesso de prazo", afirmou o advogado de Sabrá, João Francisco Neto.
Neto ainda considera que Sabrá poderá ser absolvido no processo que responde junto ao irmão, Jamil Sabrá Neto, e outros investigados.
"Bernardo Sabrá sequer figura como réu. Apesar de ter sido acusado, sem provas, a denúncia não foi até hoje recebida. A expectativa é de que ele seja absolvido sumariamente. De todo modo, o Poder Judiciário nunca proibiu exercício do mandato eletivo, até porque a função legislativa nada tem a ver com as fantasiosas acusações formuladas em seu desfavor, em outra seara", disse.
Segundo suplente
O segundo suplente do PSC é Uilian Santos. Ao Correio Petropolitano, Santos disse que acompanha pela imprensa os desdobramentos e aguarda uma decisão da Justiça. "Estou diplomado, apto a assumir e desempenhar as funções da vereança em caso de decisão judicial que afaste o parlamentar", disse.
Caso assuma a cadeira, Santos diz se posicionará como independente em relação a gestão de Rubens Bomtempo. "Apoiando as pautas do governo que são necessárias e relevantes para o desenvolvimento de Petrópolis. Porém, um fiscalizador das ações do executivo com a vigilância que o cargo exige", afirmou.
Com uma possível saída de Domingos, as comissões permanentes da Câmara também precisarão ter alterações. A mais importante, de Constituição, Justiça e Redação, perderá um membro. Galante também é presidente de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal e vice da comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor.
Nesta segunda-feira (30), o Correio Petropolitano voltou a questionar a Câmara Municipal sobre um posicionamento. A última resposta dizia que a Casa não havia sido notificada oficialmente sobre o caso. Até o fechamento, não houve resposta.
Entenda o caso
Domingos Protetor é denunciado pelo MPRJ pelos crimes de homofobia caracterizados como injúria racial, utilização do cargo público para obter vantagem indevida e usurpação de função pública. O parlamentar teria coagido funcionários a realizar atividades em seu benefício, além de cobrar pagamentos destes.
Também é acusado de atuar como coordenador da Coordenadoria de Bem-estar Animal (Cobea), sem estar nomeado. Domingos ainda teria insultado uma funcionária em razão de sua orientação sexual.
A defesa de Domingos divulgou nota em que diz que o vereador "se coloca à inteira disposição do Poder Judiciário para que, como maior interessado, e do modo mais breve possível, sejam finalmente esclarecidas as intempéries às quais seu nome se viu, injustamente envolvido".
