MPRJ pede afastamento de vereador

Por Wellington Daniel

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia contra o vereador de Petrópolis, Domingos Galante Neto, conhecido como Domingos Protetor, pelos crimes de homofobia caracterizada como injúria racial, concussão (utilização de cargo público para obter vantagem indevida) e usurpação de função pública. O Correio Petropolitano teve acesso à íntegra das denúncias. O MPRJ pede à Justiça o afastamento do vereador.

Segundo o documento, Domingos era quem, de fato, chefiava a Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea), da Prefeitura, desde que assumiu seu mandato como vereador, em 2021, mesmo sem ter uma nomeação oficial. O MPRJ diz que o protetor encaminhava suas ordens por meio de um grupo no whatsapp e até ameaçava demitir funcionários que não cumprissem o que foi determinado.

"A prova é robusta nesse sentido, sendo certo que os coordenadores da Cobea, ouvidos, informaram terem sido indicados pelo vereador ao prefeito Rubens Bomtempo, que os admitiu", informou o MPRJ.

O vereador também teria obrigado três servidores da Câmara Municipal a vender rifas e comprar os prêmios das disputas. Caso não conseguissem, a investigação diz que eram obrigados a colocar o dinheiro do próprio bolso para cobrir os valores. Uma das provas apresentadas pelo MPRJ é um áudio atribuído ao vereador.

"Simples cara. É pegar fazer cem número. Sei lá. Dá deixa dez pra cada um, cara. Cada um vai vende, p**. Senão vender bota do bolso, f**-s. Ah p**. (risos)", consta da transcrição do áudio na denúncia.

Foram áudios também que fizeram com que o vereador ficasse com uma imagem ruim junto a protetores de animais da cidade. Três deles conversaram com o Correio Petropolitano e, além do que foi dito, também apontam insatisfações em relação ao mandato de Domingos.

"Um áudio tipo uma calúnia, falta de respeito com a proteção animal, xingando as senhoras. Uma coisa horrível, palavras que nem quero mencionar", afirmou Claudiomar Batista.

Para Janete Cordeiro, que também reclama dos áudios, falta alguém que represente a causa animal. "São áudios dele que saíram, em que somos taxados como 'protetores Nutella'. Hoje não temos um representante para vestir a camisa, para estar junto conosco", lamentou.

Já José Melo, diz que a prática de xingamentos é recorrente. "Eu ouvi um áudio dele falando meu nome, e diz que sou pilantra. No final, fala que é tudo filho da p***. Ele me xinga, tenta me humilhar e isso faz com muitas pessoas", afirmou.

Prejuízos financeiros

A denúncia do MPRJ ainda aponta que, ameaçando demissão, Domingos teria pedido pagamentos a um funcionário. De janeiro de 2021 a setembro de 2022, este assessor teria tido um prejuízo de R$ 26.551,90. Entre os gastos, créditos para o celular do vereador, ração e pagamentos de tratamentos de animais resgatados em clínicas veterinárias.

Uma das funcionárias era contratada pela Câmara Municipal, como motorista. Porém, prestava serviços para Domingos, até mesmo na limpeza de sua casa, segundo a denúncia.

Denúncia de homofobia

Domingos ainda é denunciado por injúria. Sua afilhada e também funcionária da Casa seria ofendida em razão de sua orientação sexual. A denúncia diz que o protetor a chamava de "sapatão e homenzinho" na presença de outros funcionários. Em dado momento, pediu que ela arrumasse um grupo de "sapatão" para votar nele.

A denúncia apresentada na última semana soma 20 páginas. O MPRJ pede o afastamento do vereador do cargo e, ainda, que o denunciado seja proibido de frequentar as dependências da Câmara de Vereadores de Petrópolis e de ter contato com os servidores que foram vítimas de seus atos.

Defesa

A defesa de Domingos Protetor divulgou uma nota em que reafirma a inocência do vereador.

"O vereador Domingos Galante Neto, homem público de ilibada e inquestionável postura política, se coloca à inteira disposição do Poder Judiciário para que, como maior interessado, e do modo mais breve possível, sejam finalmente esclarecidas as intempéries as quais seu nome se viu, injustamente, envolvido", diz a íntegra da nota.

A Câmara Municipal informou que não foi notificada sobre o caso. Já a Prefeitura de Petrópolis não respondeu aos contatos da reportagem.