Por: Gabriel Rattes*

Direitos do Consumidor: saiba como recorrer em caso de interrupção do serviço de energia

Moradora está tendo que reservar alimentos em coolers com gelo | Foto: Reprodução

Moradores do estado do Rio de Janeiro foram afetados, neste fim de semana, por diversos apagões devido às fortes chuvas que atingiram a região. Em Petrópolis, 12 mil imóveis ficaram sem o fornecimento de eletricidade. O advogado Philippe de Castro orienta que os consumidores poderão abrir reclamação junto à empresa fornecedora de energia e à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em caso de problemas ocasionados por interrupção da energia elétrica.

"Se alguém tiver prejuízo com equipamentos como geladeiras e televisores, entre outros, a orientação inicial é procurar a empresa para relatar o problema e fazer o registro da reclamação. Em seguida, ou caso a pessoa não tenha uma solução por parte da empresa, procure o Procon. Traga a nota fiscal e orçamento do conserto. Se a perda for de alimentos, por exemplo, trazer as notas do supermercado e fotos, se possível", reforça o subcoordenador do Procon de Volta Redonda, Júlio César Alves.

Aneel

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de instaurar processos específicos de fiscalização que podem resultar em aplicação de penalidades para as concessionárias, caso não consigam melhorar a qualidade do fornecimento do serviço, também alterou recentemente as regras de compensação aos consumidores que tiveram o fornecimento de energia interrompido, aumentando os valores de compensação aos consumidores mais prejudicados.

A Agência reforça ainda que "sempre que tiver um equipamento elétrico queimado em decorrência da falta de energia ou de alguma descarga elétrica, o consumidor deve, com a maior brevidade possível, procurar a empresa fornecedora de energia, relatando a ocorrência e pleiteando os ressarcimentos que entenda devidos. É essencial que o consumidor forneça todas as informações e documentações necessárias para agilizar o processo", enfatizou.

Quedas de luz em Petrópolis desde o último sábado

Manifestações foram realizadas em todo o município de Petrópolis em razão da falta de luz. Nesta última segunda-feira (20) moradores da Estrada do Gentio, em Itaipava, fecharam a rua que dá acesso a Estrada das Arcas após permanecerem mais de 24 horas sem o fornecimento do serviço.

Devido a queda de um poste de luz e de diversas árvores na entrada principal da Estrada das Arcas, uma moradora da localidade do Queluz teve que passar uma noite em uma pousada. Após a retirada do poste neste sábado (18), a passagem foi liberada, mas a mesma continua sem luz. Ao todo, cerca de 72 horas sem o fornecimento do serviço.

"Não era seguro e nem tinha como passar. E desde sábado eu não tenho energia em casa. Tive prejuízo com muita comida estragada e alguns eletrodomésticos comprometidos. Também não consigo trabalhar por ser um trabalho online, que depende de internet", enfatizou a estudante de publicidade e empresária, Anna Clara Joia. Ainda completou afirmando estar tendo que armazenar alimentos em coolers com gelo.

Segundo a empresária, foram diversas tentativas para entrar em contato com a Enel. "Tentei todos os tipos de contato que a Companhia me proporciona. Abri diversos protocolos e eles sempre me davam uma previsão, abriam uma chamada de emergência, me davam um outro protocolo, mas o problema em si nunca era resolvido", finalizou.

Resposta da Enel Distribuição Rio

A companhia fornecedora do serviço no município (Enel Distribuição Rio), respondeu em nota que 98% dos clientes afetados pela tempestade registrada na noite de sábado (18) na área de concessão da empresa tiveram o serviço normalizado.

"A empresa mobilizou um reforço ainda maior de equipes entre ontem (20) e hoje (21), principalmente nas cidades mais afetadas, como Niterói, São Gonçalo, Maricá e Petrópolis. Ao todo, cerca de 900 equipes estão atuando nas ruas para acelerar o atendimento das ocorrências remanescentes", disse.

Ainda segundo a Enel mais de 100 postes e mais de 50 transformadores foram substituídos, 50 mil equipamentos da rede trocados, incluindo mais de 11 mil conectores, necessários para reparação dos cabos danificados, em toda a área de concessão da empresa.

 *Estagiário

 

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