Por Gabriel Rattes*
A empresa de pão de alho Brasa's Pão de Alho, teve prejuízo de mais de R$140 mil após o apagão de sábado (18). Localizada no bairro da Provisória em Petrópolis, a fornecedora permaneceu sem luz por mais de 72 horas. Foram descartadas 148 caixas de produtos já prontos e diversos itens de matéria prima. Ainda não foram produzidas 800 caixas que deveriam ser entregues no período. "Pior do que o prejuízo de jogar fora, é não estar podendo dar continuidade no nosso trabalho", disse um dos representantes da empresa, Renan Tavares.
A queda no fornecimento de energia ocorreu neste último sábado (18), e permaneceu até a tarde desta quarta-feira (22). Segundo o representante, foram abertos diversos protocolos com a empresa responsável pelo fornecimento de luz na região, Enel Distribuição Rio, mas o problema não foi resolvido. "Abrimos vários protocolos. A Enel nos enviou um e-mail, às 12h49, desta terça (21), dizendo que já havia arrumado a rede, mas não havia", afirmou.
O serviço foi restabelecido na tarde desta quarta-feira (22), e a companhia alimentícia afirma tentar voltar com a produção a partir de hoje (23). "Era a simples colocação de um fusível, ou banana como chamam. Um pequeno problema comparado ao prejuízo que causaram na nossa empresa e nas nossas vidas. Não tinha árvores na linha, barreira, fio arrebentado, queda de poste, nem nada. O que teve somente foi um descaso e um desrespeito com a população como um todo", enfatizou.
Foram descartadas 148 caixas já prontas e preparadas para serem distribuídas; 75kg de requeijão; 14,5kg de cream cheese; 4600 pães; e 300kg de alho. Juntando com as 800 caixas que deveriam ser entregues para supermercados clientes, o prejuízo total ultrapassou os R$140 mil.
O advogado Philippe de Castro explica que o serviço de fornecimento de energia elétrica, por ser essencial, não pode ser interrompido sob qualquer pretexto. "Em caso de necessidade de efetuar reclamações sobre qualquer prejuízo, é importante o consumidor procurar o Procon de sua cidade, portal www.consumidor.gov.br e também buscar se socorrer do poder judiciário para resolver sua demanda", aconselhou.
Enel
A Enel Distribuição Rio informou que os pedidos de ressarcimento serão analisados individualmente. "A distribuidora acrescenta que segue a Resolução 1000/2021 da ANEEL, que estabelece todo o procedimento a ser feito pelas distribuidoras de energia elétrica em caso de ressarcimento. De acordo com a resolução, o cliente pode realizar sua solicitação via aplicativo da Enel Rio, site (www.enel.com.br), contato com a Central de Relacionamento (0800 28 00 120) ou comparecer em uma loja da Enel. É possível ingressar com a solicitação no prazo máximo de até 5 anos a contar da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento", disse em nota.
Ainda de acordo com a companhia elétrica, para dar entrada no pedido de ressarcimento, é necessário atender os seguintes requisitos: ser o titular da unidade consumidora onde houve a ocorrência; informar a data e o horário provável da ocorrência do dano; relatar o problema apresentado; descrever as características gerais do equipamento danificado, tais como: marca, modelo, ano de fabricação etc.
*Estagiário