Direitos do Consumidor: saiba como recorrer em caso de interrupção do serviço de energia

Moradores do estado do Rio de Janeiro foram afetados, neste fim de semana, por diversos apagões devido às fortes chuvas que atingiram a região. Em Petrópolis, 12 mil imóveis ficaram sem o fornecimento de eletricidade. O advogado Philippe de Castro orienta que os consumidores poderão abrir reclamação junto à empresa fornecedora de energia e à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em caso de problemas ocasionados por interrupção da energia elétrica.

"Se alguém tiver prejuízo com equipamentos como geladeiras e televisores, entre outros, a orientação inicial é procurar a empresa para relatar o problema e fazer o registro da reclamação. Em seguida, ou caso a pessoa não tenha uma solução por parte da empresa, procure o Procon. Traga a nota fiscal e orçamento do conserto. Se a perda for de alimentos, por exemplo, trazer as notas do supermercado e fotos, se possível", reforça o subcoordenador do Procon de Volta Redonda, Júlio César Alves.

Aneel

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de instaurar processos específicos de fiscalização que podem resultar em aplicação de penalidades para as concessionárias, caso não consigam melhorar a qualidade do fornecimento do serviço, também alterou recentemente as regras de compensação aos consumidores que tiveram o fornecimento de energia interrompido, aumentando os valores de compensação aos consumidores mais prejudicados.

A Agência reforça ainda que "sempre que tiver um equipamento elétrico queimado em decorrência da falta de energia ou de alguma descarga elétrica, o consumidor deve, com a maior brevidade possível, procurar a empresa fornecedora de energia, relatando a ocorrência e pleiteando os ressarcimentos que entenda devidos. É essencial que o consumidor forneça todas as informações e documentações necessárias para agilizar o processo", enfatizou.

Quedas de luz em Petrópolis desde o último sábado

Manifestações foram realizadas em todo o município de Petrópolis em razão da falta de luz. Nesta última segunda-feira (20) moradores da Estrada do Gentio, em Itaipava, fecharam a rua que dá acesso a Estrada das Arcas após permanecerem mais de 24 horas sem o fornecimento do serviço.

Devido a queda de um poste de luz e de diversas árvores na entrada principal da Estrada das Arcas, uma moradora da localidade do Queluz teve que passar uma noite em uma pousada. Após a retirada do poste neste sábado (18), a passagem foi liberada, mas a mesma continua sem luz. Ao todo, cerca de 72 horas sem o fornecimento do serviço.

"Não era seguro e nem tinha como passar. E desde sábado eu não tenho energia em casa. Tive prejuízo com muita comida estragada e alguns eletrodomésticos comprometidos. Também não consigo trabalhar por ser um trabalho online, que depende de internet", enfatizou a estudante de publicidade e empresária, Anna Clara Joia. Ainda completou afirmando estar tendo que armazenar alimentos em coolers com gelo.

Segundo a empresária, foram diversas tentativas para entrar em contato com a Enel. "Tentei todos os tipos de contato que a Companhia me proporciona. Abri diversos protocolos e eles sempre me davam uma previsão, abriam uma chamada de emergência, me davam um outro protocolo, mas o problema em si nunca era resolvido", finalizou.

Resposta da Enel Distribuição Rio

A companhia fornecedora do serviço no município (Enel Distribuição Rio), respondeu em nota que 98% dos clientes afetados pela tempestade registrada na noite de sábado (18) na área de concessão da empresa tiveram o serviço normalizado.

"A empresa mobilizou um reforço ainda maior de equipes entre ontem (20) e hoje (21), principalmente nas cidades mais afetadas, como Niterói, São Gonçalo, Maricá e Petrópolis. Ao todo, cerca de 900 equipes estão atuando nas ruas para acelerar o atendimento das ocorrências remanescentes", disse.

Ainda segundo a Enel mais de 100 postes e mais de 50 transformadores foram substituídos, 50 mil equipamentos da rede trocados, incluindo mais de 11 mil conectores, necessários para reparação dos cabos danificados, em toda a área de concessão da empresa.

 *Estagiário