Eleições 2024: advogada explica calendário eleitoral

Por Wellington Daniel

Faltam pouco mais de dez meses para as eleições municipais de 2024, que acontecerão no dia 6 de outubro do ano que vem, com possível segundo turno em 27 do mesmo mês. Os pré-candidatos já começam a despontar e os partidos também se organizam para concorrer com uma nominata que chame a atenção do eleitor e garanta cadeiras nas Câmaras Municipais e até mesmo nas Prefeituras.

Em entrevista ao Correio Petropolitano Debate, da TV Correio da Manhã, a advogada Raquel Motta comentou sobre os principais pontos da corrida eleitoral, que já está acirrada. Apesar disso, quem desejar se candidatar, só pode se colocar como pré-candidato. Para a advogada, este é um momento de preparação.

"Um ponto importante agora é que os possíveis candidatos precisam se preparar para criar sua plataforma política. Não acredito em uma eleição espontânea, de uma hora para a outra, sem que as pessoas conheçam a realidade", disse.

Essa preparação, neste momento, passa por pensar na cidade em que o futuro candidato deseja construir. Afinal, em 2024, ele estará mais focado em estratégias políticas para vencer a corrida eleitoral.

"Petrópolis precisa realmente ser estudada e planejada. Acredito que os candidatos agora estejam não só planejando suas plataformas políticas, quanto também fazendo suas alianças políticas", afirmou.

A advogada também acrescenta que é importante a participação popular. "Embora algumas pessoas tenham seus receios com relação a questões eleitorais, ela é muito importante, porque mexe com a vida de todos. É preciso que a gente conheça, realmente, quem nos representar", frisou.

Pré-candidatos

Neste momento, quem deseja se candidatar a algum cargo no ano que vem, deve se apresentar como pré-candidato. As candidaturas só valem após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acontecem após as convenções partidárias. Estas reuniões dos partidos estão previstas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. O prazo máximo para o registro é 15 de agosto.

"Na verdade, são pré-candidatos, mas não são. Para se candidatar, a pessoa precisa verificar se tem capacidade legislativa. Verificar perante a lei se está apto, como por exemplo, se está em dia com a Justiça Eleitoral ou participa de uma agremiação política", explica a advogada.

Neste momento, então, é necessário que, quem desejar se candidatar, também fique atento às regras eleitorais, como colocar o título em dia. Também é necessário que os eleitores utilizem este momento para quitar pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo para retirar o primeiro título de eleitor termina em 6 de maio e 26 de setembro é o limite para quitação de multas ou segundas vias.

Também é importante pensar na campanha política. Para Motta, o candidato precisa de assistência jurídica e contábil para evitar problemas eleitorais. Um dos cuidados é com as comunicações do futuro candidato. "Não só agora, mas durante e depois das eleições. O marketing político tem crescido muito. São situações muito específicas", afirmou.

E nesta preparação, também é importante conhecer as funções de cada cargo. "O prefeito executa, tanto que se chama Executivo municipal. Com isso, ele lida com o orçamento do município. Quanto ao vereador, sua função é legislar e fiscalizar", explicou.

Fundo para mulheres

No ano passado, passou a valer uma Emenda à Constituição que prevê que 30% do Fundo Eleitoral seja destinado às mulheres. Motta explica que, partidos que não utilizarem o fundo de maneira correta, podem ser punidos, bem como a pessoa para quem o recurso foi encaminhado. O objetivo é garantir a igualdade.

"As mulheres têm direito a ter o seu fundo partidário de uma forma muito especial. Temos uma lei que garante que as mulheres tenham uma participação maior na divisão do fundo partidário, para que possam ocorrer em condição de igualdade", concluiu.

Datas

O primeiro turno das eleições de 2024 será no dia 6 de outubro. Em cidades que terão um segundo turno, o pleito ocorrerá no dia 27 de outubro. A propaganda eleitoral só começa em 16 de agosto.

Faltando seis meses para as eleições, secretários municipais ou ocupantes de cargos de confiança deverão se desincompatibilizar da função, em 6 de abril. Servidores públicos deverão fazê-lo a três meses do pleito.