Por Bruno Bacil
Na última segunda-feira (04), a Prefeitura de Teresópolis concluiu o processo de transferência da concessão dos serviços de saneamento básico para a empresa Águas da Imperatriz, do Grupo Águas do Brasil. O contrato terá duração de 25 anos e envolve um investimento de quase R$ 1 bilhão em melhorias no serviço de coleta e tratamento de água e esgoto na cidade. O prefeito Vinicius Claussen também assinou com a CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), o termo de reversão dos bens e transferência. A nova concessão será regulada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA).
A concessão busca cumprir as metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, que incluem atender 99% da população com água potável em cinco anos (atualmente Teresópolis atende 66% da população) e oferecer coleta e tratamento de esgoto para 90% das residências até 2033, podendo ser estendido até 2040.
O prefeito Vinícius Claussen destacou a importância do saneamento para a saúde pública: "Hoje, nós demos um passo histórico na construção de um novo futuro para Teresópolis. É inaceitável e vergonhoso que um município como Teresópolis tenha 0% de esgoto tratado. Cuidar do saneamento é cuidar da saúde".
Segundo dados do Instituto Água e Saneamento (IAS), hoje, as cidades vizinhas de Nova Friburgo e Petrópolis contam com 84,41% e 84,71% da população total com acesso aos serviços de esgotamento sanitário, respectivamente.
Investimentos
O contrato prevê a redução de 10% na tarifa de água, ampliação da base da tarifa social para 34 mil famílias e criação de mais de 800 empregos diretos e indiretos, está previsto também que sejam investidos R$ 915.395.597,00 em obras e infraestrutura, como quatro estações de tratamento de esgoto, biodigestores, nove estações de bombeamento e construção de 367 quilômetros de rede de esgoto. Do montante previsto, R$ 49.836.934 serão destinados para o fundo de preservação das nascentes de Teresópolis. A cidade prevê ainda obras de infraestrutura nas comunidades, revitalização de espaços urbanos, mais áreas de lazer, construção de novas unidades de saúde, escolas, creches e despoluição do Rio Paquequer. O processo resultou em uma outorga de R$ 306 milhões para o município. Segundo a Prefeitura, esse valor será usado para equilibrar as contas públicas, investir em áreas afetadas pela queda na arrecadação e em serviços como saúde e educação.
A Águas da Imperatriz informou que a operação de transição assistida, acordada entre o município e a Cedae, será iniciada nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro. Por 30 dias a Águas da Imperatriz acompanhará os serviços da Cedae, que continuará responsável por toda a operação e atendimento ao cliente. Em janeiro de 2024, a operação passará a ser operada plenamente pela Águas da Imperatriz. Pelo termo de reversão de bens, assinado entre a Prefeitura e a CEDAE, o município depositará R$ 127 milhões como garantia, até que a AGENERSA faça uma avaliação técnica do valor real da indenização referente ao patrimônio da empresa em Teresópolis.
