Teresópolis está entre os cerca de 5,4 mil municípios de todo o Brasil que poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos, entre outros objetivos estabelecidos na lei nº 14.399/2022. A cidade não perdeu o prazo estabelecido pelo Ministério da Cultura e enviou o plano de ação da PNAB para a plataforma TranfereGov, garantindo o repasse de R$ 1.159.824,04 para o município em 2024.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, visa fortalecer o cenário cultural em todo país e destinará, até 2027, um total de R$ 15 bilhões, sendo três bilhões anuais, valores provenientes do Fundo Nacional de Cultura. Os recursos são distribuídos de maneira descentralizada, chegando aos estados, Distrito Federal e municípios.
O valor, de pouco mais de R$ 1 milhão, garantido por Teresópolis para o exercício de 2024 pode parecer pequeno em relação ao total do montante distribuído, mas a previsão total de receitas para a pasta de Cultura, na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem, é de R$ 2.683.196,84. Vale lembrar que a LOA ainda aguarda votação da Câmara de Vereadores, que estava prevista para a última quinta-feira (14), mas não foi para a pauta da sessão por opção da presidência da Casa Legislativa.
Segundo o Ministério da Cultura (Minc), os recursos da PNAB devem ser gastos com a remuneração dos trabalhadores da cultura, pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuam com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Teresópolis, ao enviar seu plano de ação, garantiu um montante significativo para apoiar chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária, além da aquisição de bens e serviços voltados para o setor cultural.
Para a secretária municipal de Cultura, Cléo Jordão, o envolvimento da comunidade nas decisões relacionadas à cultura também tem importância. "A classe artística e toda a cadeia cultural foram beneficiadas com esta importante conquista. Antecipamos a destinação dos recursos para assegurar o apoio ao município. Entretanto, é essencial ressaltar que haverá momentos de escuta e participação popular no início de 2024, validando o plano anual junto à sociedade civil".
Aldir Blanc foi escritor e um dos principais letristas da música popular brasileira. Falecido em 2020, aos 73 anos, durante a pandemia de Covid-19, foi homenageado dando nome a lei, criada em junho do mesmo ano, para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia.
