Por: Bruno Bacil

Teresópolis segue sendo destaque em transparência

Prefeitura foi destaque no ranking do TCU e agora também em estudo do TCE | Foto: Bruno Bacil

Após se destacar no Radar da Transparência, divulgado no último mês de novembro pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Teresópolis voltou a ser destaque. Desta vez, em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para reunir informações acerca da estrutura, organização e o funcionamento das Unidades Centrais de Controle Interno de 91 prefeituras municipais sob a jurisdição do TCE-RJ, especificamente fiscalizações realizadas na área de pessoal dos municípios.

A auditoria ocorreu entre os dias 16 de janeiro a 12 de maio de 2023 e foi realizada de forma integralmente remota e teve como objetivo contribuir para o planejamento de ações de controle na área de pessoal, em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental para o exercício de 2023, e seguiram as especificações do Manual de Auditoria Governamental do TCE-RJ, elaborado com base nas Normas Brasileiras de Auditoria Aplicadas ao Setor Público. A auditoria não teve objetivo de classificar os municípios para comparações entre melhores e piores, e sim avaliar quais municípios necessitam uma maior atenção. Teresópolis ficou em segundo lugar entre os municípios de grande porte avaliados, ficando atrás apenas de Resende. Petrópolis em décimo, e Nova Friburgo em vigésimo segundo lugar, também foram avaliados e merecem maior atenção.

A capacitação constante dos servidores foi um dos quesitos em que Teresópolis teve boa avaliação, para a secretária de Controle Interno, Yára da Rocha Medeiros, isso demonstra a eficácia do órgão municipal. "Trabalhamos com autonomia e liberdade. A equipe é tecnicamente bem estruturada, em funções segregadas, composta por servidores efetivos e comissionados com grande experiência. É importante para o município estar bem classificado no ranking, mas por determinação do prefeito, devemos continuar no desenvolvimento e implementação de medidas visando à otimização dos sistemas de controle interno".

O prefeito Vinicius Claussen considera importante o empenho do município numa gestão mais transparente e falou sobre o importante reconhecimento que Teresópolis alcançou no Estado do Rio. "Entre os 91 municípios pesquisados, Teresópolis ficou na 2ª posição, por pontuação, com relação ao funcionamento do Controle Interno. Esse resultado demonstra o esforço da nossa gestão para assegurar a efetividade e transparência nas atividades realizadas e se soma a outras conquistas do município este ano, como o 1º lugar na Região Serrana, no índice do Radar da Transparência Pública, divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e a 5ª posição no ranking transparência pública no estado do Rio, de acordo com o TCU".

O Radar da Transparência Pública, divulgado no último mês, avaliou a Prefeitura de Teresópolis como a quinta mais transparente do estado, com 78,71% de eficiência. Já na média geral, contando os poderes legislativo e executivo, a cidade ficou em oitavo lugar, devido ao fraco desempenho da Câmara Municipal de Teresópolis, que obteve 28,59% de eficiência, o que puxou a média geral para baixo. A auditoria para avaliar as Unidades de Controle Geral dos municípios, o TCE-RJ dividiu as cidades em três categorias, utilizando os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dividindo os jurisdicionados auditados em porte pequeno (duas categorias: até 20 mil habitantes; 20.001 até 50 mil), porte médio (50.001 a 100 mil habitantes) e grande porte (acima de 100.001 habitantes).

 

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