Foram empossados na manhã de quarta-feira (10), em cerimônia no Teatro Municipal de Teresópolis, os 10 conselheiros tutelares que irão exercer a função no quadriênio de 2024 a 2027. As eleições ocorreram em outubro de 2023 e teve participação recorde, 5.464 eleitores que elegeram titulares e suplentes entre os 44 candidatos. Para o Conselho Tutelar 1 foram empossados: Thayssa Gomes, Giovanni Moreira, Thaiane da Costa, Djair Alves e Marcos Viana. No Conselho Tutelar 2 estão: Alexandre Lima, Thiago Duque, Lusiane da Silva, Mauro da Silva e Denise Teixeira.
Presente na solenidade e responsável por empossar os eleitos, o prefeito Vinicius Claussen falou aos presentes: "Agradeço o trabalho dos conselheiros tutelares que cumpriram a sua missão e dou boas vindas aos empossados. Que exerçam suas atribuições com empenho e transparência para garantir os direitos da infância e da juventude, em interlocução com os poderes constituídos e as instituições". Durante a cerimônia, o prefeito também falou sobre novos projetos para a área. "Nosso desafio agora é, junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, trabalhar pela implantação do abrigo municipal para acolher o público de zero a 18 anos, uma antiga demanda do município. Gradativamente, vamos ampliando o ecossistema de proteção à infância e à juventude em Teresópolis", afirmou Claussen.
Conselho Tutelar
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Sua missão consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.
A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Margareth Rosi, falou sobre a importância dos conselhos. "Devemos humanizar cada vez mais o atendimento dos meninos e meninas mais vulneráveis e que precisam de proteção. Estamos de portas abertas para todo o apoio necessário ao bom funcionamento do órgão", destacou. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), João Batista Gonçalves Ferreira, também falou aos novos conselheiros: "Minha gratidão aos integrantes do CMDCA por conduzir todas as etapas desse processo democrático, e aos conselheiros tutelares que cumpriram o seu mandato. Desejo que os conselheiros empossados realizem com respeito e responsabilidade as suas funções nesse órgão de grande relevância para o município".
