Por Leandra Lima
A empresa Viva Rio, que administra a unidade em conjunto com o Poder Executivo do município, encaminhou uma nota ao Correio esclarecendo o porquê da Upa estar no estado atual, após a prefeitura mencionar que a Organização Social (O.S) era responsável pela manutenção do espaço e pela situação atual do mesmo. O vereador Maicon Queiroz denunciou a diversos problemas estruturais no local.
"O Viva Rio esclarece que assumiu a gestão da UPA Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, em 2019, após a unidade ter sido impactada por graves inundações decorrentes das fortes tempestades que assolaram a Região Serrana. Os vícios estruturais que hoje prejudicam a qualidade da assistência remontam, por consequência, à data inicial do contrato, cujas desconformidades foram reiteradamente alertadas pelo Viva Rio por meio de diversos ofícios encaminhados ao município", disse a empresa.
A instituição ressaltou ainda que o contrato celebrado entre a empresa e o Executivo não prevê qualquer fonte de custeio para investimentos e reformas, e as tentativas de realização de qualquer trabalho de manutenção foram objeto de glosas (faturamentos não recebidos ou recusados) por parte do próprio município, "que tem ciência da gravidade dessas circunstâncias desde o início do contrato", apontou a nota.
E concluiu a fala declarando que o Viva Rio, em nome de sua reputação e da fiel execução do escopo primário do contrato, informa que tão logo sejam saneados os impedimentos contratuais e orçamentários "de responsabilidade exclusiva do município", poderá reparar a unidade em prol da qualidade da assistência.
A precariedade do prédio da Upa foi denunciada pelo vereador Maicon Queiroz (PSC). Após uma fiscalização feita no equipamento, o parlamentar constatou que a Upa corre risco de afundamento. Em diversas áreas, o espaço apresenta sinais de sedimento no piso, tem banheiros interditados por conta da estrutura abalada e outras irregularidades na parte externa.
O que diz a Prefeitura
Na primeira matéria sobre o caso, a Prefeitura de Nova Friburgo encaminhou a seguinte nota:
"A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que, conforme contrato de gestão da unidade, a manutenção do espaço é de responsabilidade da gestão da O.S., que deixou de realizar os reparos, gerando o problema atual. O município, ciente dos fatos, vem notificando a O.S. desde 25 de maio de 2023, para que faça a devida intervenção, sendo reiterada algumas vezes, mas sem resposta efetiva", diz a nota.
Com isso, o município afirmou que instaurou um processo judicial, em 18 de outubro de 2023, com pedido de tutela deferido em 14 de dezembro de 2023, dando prazo de cinco dias para a O.S. realizar as intervenções. Porém, a atual gestão da UPA ainda não foi notificada pela Justiça.
Sobre a atual resposta da O.S Viva Rio, a Prefeitura reafirmou o posicionamento feito anteriormente, sem adicionar mais explicações.
