Por Laís Lima*
A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) aprovou, em discussão única, na última quinta-feira (4), o projeto de lei 1.433/23, do deputado Guilherme Delori (PL), que autoriza a criação do Programa de Acolhimento e Capacitação aos responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei ainda autoriza o Estado do Rio de Janeiro a firmar convênios com instituições universitárias para viabilizar o atendimento.
A lei tem como objetivo proporcionar apoio psicológico pós - diagnóstico às famílias das pessoas com TEA e promover a capacitação de todos, especialmente gestores, sobre os aspectos desta condição, como rigidez cognitiva, comunicação afetiva, estratégias para situações difíceis e delicadas, acomodações sensoriais, atenção e garantir autonomia à pessoa com TEA.
O programa também tem o objetivo de combater a discriminação, respeitar a dignidade e autonomia e liberdade de escolha desses indivíduos, reconhecer e aceitar a diversidade humana garantir igualdade de oportunidades.
O programa será composto por uma equipe multidisciplinar, com profissionais especializados no TEA, como psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos, neurologistas e assistentes sociais, que garantirão o adequado acolhimento e capacitação dos familiares.
*Estagiária
