A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou, por 13 votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Isaque Demani, que institui a Semana do Bebê e da Primeira Infância na cidade. As atividades relativas à data devem ser realizadas, anualmente, na primeira semana do mês de agosto, quando também é comemorado o Dia Mundial da Amamentação. De acordo com o texto, é considerado primeira infância o período que vai desde a concepção do bebê até os seis anos completos. A matéria ainda passa por segunda discussão na Casa.
A Semana do Bebê e da Primeira Infância em Nova Friburgo é uma estratégia de mobilização social incentivada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, tendo como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. O projeto também visa contribuir com o desenvolvimento de ações para a diminuição do índice de mortalidade infantil, entre outros.
A Semana poderá ter o desenvolvimento de atividades como palestras, debates, seminários, ações educativas, dentre outros eventos, podendo ser promovido pelo setor público, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando orientar as famílias nos cuidados necessários com a saúde e desenvolvimento mental, emocional e socialização da criança. O Poder Executivo deve regulamentar as atribuições dos órgãos municipais que atuam comprometidos com a questão da primeira infância, especialmente as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
